Ipem fiscaliza qualidade de tijolos vendidos em Mossoró e região

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciou esta semana a Operação Tijolo Legal em Mossoró e região, em parceria com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção do Estado (Sindicer/RN). A operação tem como objetivo evitar que o consumidor seja prejudicado pela compra de material fora das normas de controle e com baixa qualidade.

A Campanha Tijolo Legal foi lançada em Mossoró dia 12 de janeiro, e a operação segue até 10 de fevereiro na região.

A inspeção também visa inibir a concorrência desleal e orientar o consumidor final, informando que os produtos possuem padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como a portaria do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos).

Caberá ao Ipem/RN fazer a fiscalização destas normas junto às cerâmicas e ao comércio. A Portaria 558/ 2013 aprovou regulamentação técnica para componentes cerâmicos para alvenaria, cujo objetivo é prevenir práticas enganosas de comércio. A regulamentação se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados, entre outros itens cerâmicos.

Os componentes cerâmicos devem trazer, obrigatoriamente, informações técnicas gravadas em uma de suas faces externas, de forma visível, em baixo relevo ou reentrância. São elas: identificação do fabricante (CNPJ e nome de fantasia ou razão social), dimensões nominais, em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura, comprimento; lote ou data de fabricação, telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente ou correio eletrônico ou endereço do fabricante, importador ou revendedor/distribuidor.

Em 2016, o Instituto e o Sindicer/RN realizaram uma ação de conscientização com a finalidade de orientar as cerâmicas potiguares a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados.