Igarn segue trabalhando pela gestão das águas do RN

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) realiza suas atividades na modalidade de teletrabalho, adotada pelo Governo do Estado como medida de prevenção para conter a disseminação do novo Coronavírus, mas mantém sua preocupação em dar encaminhamento às demandas diárias de cada setor com igual presteza para garantir a gestão das águas do Estado.

O Setor de Outorgas, somente no período de 23 a 27 de março, analisou 55 requerimentos de Outorga de Uso da Água e 3 de Licenças de Obra Hidráulica, além de 113 de Dispensas de Outorga e Dispensa de Licenças. Dispensa de outorga é a regularização do uso da água para usuários que demandam vazões de pequenos usos, já a Dispensa de licença é a regularização quando a obra é de pouca interferência aos recursos hídricos, em áreas de pouca disponibilidade e/ou baixa capacidade de acumulação de água.

Nesse sentido, a Assessoria Jurídica vem desempenhando o seu papel na análise quanto aos requisitos legais para a emissão desses documentos. Desde o início do regime de teletrabalho o setor procedeu a apreciação de 55 processos de Outorgas e 11 de Licenças, além de manter as atividades regulares e de rotina do Instituto.

O Setor de Segurança de barragens está atualizando os dados cadastrais dos mananciais potiguares no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Até o momento já foram cadastrados 171 reservatórios. A atualização é de extrema importância tendo em vista que objetivo do SNISB é a descentralização da obtenção e produção de dados, gerando informações para a população.

O Setor de Monitoramento Quantitativo continua fazendo o acompanhamento cotidiano dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo instituto. Já o Setor de Qualidade da Água está trabalhando na 16ª campanha do Programa Qualiágua no fechamento dos procedimentos operacionais padronizados, que são descrições detalhadas sobre como proceder com as atividades relacionadas às análises laboratoriais, além da inserção dos resultados das análises dos parâmetros de qualidade da água em planilha e conferência dos laudos recebidos do laboratório.

O Setor Técnico e de Planejamento está realizando o aprimoramento do Planejamento estratégico, além do cumprimento de demandas como o relatório de contas da gestão e a avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, referente ao último ano do PPA. O setor está realizando ainda o atendimento, via teletrabalho, de demandas técnicas como termos de alocação (canal do pataxó) e outorgas ligadas aos termos de cooperação técnica com bancos e a Emater.

Durante este período de teletrabalho nossos contato para atendimento ao público são: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]

ASCOM/IGARN

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