Igarn Itinerante regulariza produtores de Assu e Carnaubais
ASCOM/IGARN
O mutirão para regularização de usuários de água realizado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) teve início nesta terça-feira, com ações do Igarn Itinerante nas cidades de Assu e Carnaubais, nas respectivas sedes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares. Em Assu o serviço teve seguimento nesta quarta-feira (13).
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, realizou a abertura do Igarn Itinerante em Assu falando sobre a necessidade da obtenção da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos para a gestão pública e garantia do atendimento às necessidades de todos.
“A Lei das Águas estabelece cinco instrumentos para se fazer a gestão de recursos hídricos, entendendo que o país não pode estruturar seu desenvolvimento econômico, social e ambiental sem ter uma política de águas. O principal instrumento, ou um dos que mais se sobressaem nessa política é a outorga, que possibilita ao produtor acesso a políticas públicas e a água em quantidade e qualidade adequadas”, explicou Paulo Sidney.
O mutirão também deu início à utilização em larga escala para o novo Sistema Integrado de Gestão das Águas do RN (Siga), lançado na última segunda-feira (11).
“Nós lançamos nosso novo sistema ontem (11) e ele será usado aqui hoje. Com isso nós queremos simplificar e agilizar o processo para a entrega das outorgas, pois o próprio sistema vai analisar o pedido e gerar o parecer. Queremos entregar a vocês essas outorgas em até 15 dias”, disse o diretor-presidente do Igarn.
O secretário municipal de Agricultura de Assu, Wedson Nazareno, agradeceu a ida do Igarn Itinerante até a cidade e ressaltou a importância da interiorização das ações.
“Esse Igarn Itinerante é de suma importância. A gente sabe da dificuldade que esses produtores rurais têm de se deslocar até a capital para fazer a liberação da outorga. Com essa ação, o Igarn vem ao encontro do produtor, então em nome da prefeitura, do sindicato e de todos os agricultores, nós queremos agradecer essa ação que terá muita serventia para os produtores da nossa cidade e região”, disse.
Além de facilitar a regularização dos produtores junto ao Igarn e, consequentemente, melhorar a gestão das águas do RN, o mutirão tem como objetivo entregar as outorgas de direito do uso das águas aos produtores, para que eles possam continuar tendo acesso ao desconto na conta de energia através da Tarifa Verde.
“O agricultor que não se regularizar até o dia 30 de novembro vai ter que pagar retroativo todo o tempo que consumiu a energia com a autodeclaração, o que seria muito prejudicial. Temos mais de 200 produtores somente aqui em Assu, então esse Igarn Itinerante se torna muito importante para a manutenção da qualidade de vida desses agricultores”, explicou o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Francisco Diassis.
Agricultor desde a infância, Francisco de Souza, conhecido como “Enilson”, de 54 anos, precisou parar sua produção de milho, feijão e mandioca, devido ao aumento na conta de energia, após ter perdido o desconto.
“Vim aqui porque, em primeiro lugar, quero me legalizar, também porque eu tinha o benefício da Tarifa Verde, mas em função de eu não ter a outorga ele foi retirado. Então vim requisitar a outorga para voltar a ter o desconto na conta. Precisei parar minha produção devido ao alto custo”, disse.
Josenilda Nogueira trabalha na agricultura desde 2014, produzindo feijão e milho. Já tem a Licença de Obra Hidráulica e foi se regularizar para o uso da água. “Vim aqui para conseguir me regularizar, pois só tenho a licença de obra e preciso da outorga”, disse.
Em Carnaubais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Jaelson Florêncio Lima, também relata a dificuldade dos agricultores e irrigantes de se deslocarem até a capital.
“A necessidade de cadastramento aqui é muito grande. A vinda do Igarn até aqui ajuda muito, pois é muito complicado para os produtores saírem até a capital. A vinda do Igarn é essencial para evitar que os agricultores se prejudiquem”, disse.
Eurivan Duarte, 59 anos, iniciou a cerca de um ano e meio na agricultura, com o cultivo de milho, feijão e mamão, em Carnaubais. Ele já possui outorga de uso da água de um poço em sua propriedade, mas foi ao Igarn Itinerante conseguir a Outorga de Uso da Água do rio Piranhas-Açu.
“Já tenho a outorga de um poço, estava precisando fazer a outorga para a utilização de águas do rio piranhas-açu, que é mais burocrática, então estava aguardando esta oportunidade. Além disso, o recadastramento já garante que eu permaneça com o desconto da tarifa verde”, disse.