IFRN abre chamadas de R$ 1,3 milhão para compra de alimentos da agricultura familiar

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou duas chamadas públicas, totalizando R$ 1,3 milhão, para aquisição de alimentos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.

Na lista de alimentos a serem comprados estão desde hortifrúti, lácteos, ovos, panificados até polpa de frutas para os refeitórios de 20 dos campi do IFRN.

Poderão participar das chamadas fornecedores individuais que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física; os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física; e os Grupos Formais de Agricultores, estes com a Declaração de Aptidão de pessoa jurídica.

Documentação

O edital da Chamada Pública 01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2017 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$900 mil.

A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 1º de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus do Instituto.

Confira os editais abaixo:

Chamada Pública 01/2017

Chamada Pública 02/2017