Homossexualidade no mundo: da pena de morte ao casamento para todos
A homossexualidade, que será descriminalizada em breve em Singapura, como anunciado neste domingo (21), ainda é reprimida e pode ser punida até mesmo com a morte em muitos países, enquanto é plenamente aceita em outros, sendo cerca de 30 o número de nações que reconhecem o “casamento para todos”.
De acordo com o relatório publicado em 2020 pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais, as relações entre pessoas do mesmo sexo podem ser punidas por lei em 69 dos 193 países e com a morte em 11 países. Atualmente, o casamento homossexual é legalizado em 32 países.
Crime na África
Em um continente onde cerca de trinta países proíbem a homossexualidade, a África do Sul é uma exceção: o casamento gay é legalizado desde 2006. Adoção, procriação medicamente assistida (PMA) e barriga de aluguel (GPA) também são permitidas.
As relações entre pessoas do mesmo sexo podem ser punidas com a morte no Sudão, na Somália e na Mauritânia. Alguns países permitem tais relações ou descriminalizaram (incluindo Cabo Verde, Gabão, Costa do Marfim, Mali, Moçambique, República Democrática do Congo, Angola, Madagascar, Ruanda, Seychelles e Botswana).
Repressão no Oriente Médio
No Oriente Médio, Israel se destaca por ter legalizado a adoção para casais homossexuais. A Suprema Corte também autorizou a barriga de aluguel em julho de 2021. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido, mas reconhecido quando realizado no exterior.
O Líbano também é mais tolerante em comparação com outros países muçulmanos onde os homossexuais enfrentam a pena de morte, como Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
Evolução na Ásia
Na Ásia, onde a Índia descriminalizou a homossexualidade em 2018, Taiwan foi pioneira no continente ao legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2019.
Na Tailândia, o parlamento abriu o caminho para uniões do mesmo sexo em junho, adotando um texto nesse sentido em primeira leitura.
Europa: os pioneiros
Todos os países europeus descriminalizaram a homossexualidade. A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2001. Desde então, 17 países europeus seguiram o exemplo: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Reino Unido, Luxemburgo, Irlanda, Finlândia, Malta, Alemanha, Áustria e, mais recentemente (julho de 2022), Suíça e Eslovênia.
Estados reconhecem a união civil: Hungria, República Tcheca, Croácia, Chipre, Itália, Grécia e Estônia, a primeira ex-república soviética a autorizá-la, em 2014.
Mas a maioria dos países da Europa Oriental não permite uniões civis ou casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na Rússia, a homossexualidade foi considerada crime até 1993 e doença mental até 1999. Desde 2013, uma lei também pune com multa e prisão qualquer ato de “propaganda” homossexual entre menores.
Na Hungria, discutir a homossexualidade na frente de menores também é, desde o verão de 2021, passível de multa.
No ocidente, vários países autorizam a adoção conjunta por casais do mesmo sexo no âmbito do casamento ou união civil, incluindo os Países Baixos (a partir de 2001), Dinamarca, Suécia, Espanha, Bélgica, França, Reino Unido, Alemanha, Finlândia, Eslovênia, Suíça.
A procriação medicamente assistida (PMA) está autorizada para casais de lésbicas em 12 países europeus: países nórdicos, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria, Irlanda e França.
A maioria dos países europeus proíbe a barriga de aluguel. O uso de mães de aluguel para casais do sexo masculino é às vezes autorizado ou tolerado, desde que não sejam pagos (Bélgica, Holanda, Reino Unido).
Crescimento nas Américas
O Canadá legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. Adoção, PMA e GPA também são permitidos. Nos Estados Unidos, foi somente em junho de 2015 que a Suprema Corte legalizou o casamento homossexual em todo o país.
Na América Latina, vários países permitem tais uniões: Argentina, precursora em 2010, seguida de Uruguai, Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica e Chile. Este também é o caso em 26 estados mexicanos, bem como na Cidade do México.
Em Cuba, um referendo em setembro próximo sobre um novo código de família pode levar à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Na Oceania, o casamento e a adoção por pessoas do mesmo sexo são permitidos na Nova Zelândia (2013) e na Austrália (2017).
(Com informações da AFP