HISTÓRIA II – ÍNTEGRA DO DISCURSO NA FORMATURA DA TURMA DA LIBERDADE, EM 1967

Ney Lopes

A seguir, trechos do discurso que proferi, em momento político tenso, às vésperas da edição do Ato Institucional n° 5, por ocasião da formatura da Turma da Liberdade, da Faculdade de Direito da UFRN, da qual fui orador, em solenidade no Teatro Alberto Maranhão, no dia 8 de dezembro de 1967.

PRIMEIRO ENCONTRO

“Colegas: este é o nosso primeiro encontro.

A convivência durante cinco anos fez com que nos comunicássemos através de linguagem fraterna.

É o nosso primeiro encontro, porque hoje iniciamos de mãos dadas o caminhar profissional”.

“Simbolicamente nos achegamos a um altar.

Não para subir e pavonear vaidades.

Mas para, com a tranquila atitude de humildade do fiel, na beleza da oferta e da dedicação, acendermos, juntos, uma vela votiva, símbolo do culto aos valores imperecíveis da liberdade humana e, ao mesmo tempo, repelirmos os iconoclastas do nosso Templo Sagrado.

“O poeta Oliver Holmes já disse que ‘o lar é o lugar onde os nossos pés podem deixar, não, porém os nossos corações’.

Não partimos com saudade.

Partimos com fé.

Partimos confiantes.

Daqui a alguns anos haveremos de nos reencontrar, já tendo ao nosso lado, talvez, aqueles que irão continuar as nossas tarefas.

Em nossa dispersão de hoje há um denominador comum, que permanecerá inalterável no turbilhão da vida: a nossa querida Faculdade de Direito.

Quando o desânimo e a descrença se apossarem de nós, lembraremos as lições que aqui aprendemos e teremos a certeza de que o direito prevalecerá”.

A LIBERDADE

“O grande problema da nossa época continua sendo o cerceamento das liberdades humanas.

Somente o Direito pode tornar concreta a liberdade.

Tem razão Stammler, quando prega os princípios que traduzem exigências naturais do homem: a liberdade, a igualdade e o respeito à pessoa humana”.

“Por tais razões, a única denominação compatível com o nosso exercício profissional futuro é de Turma da Liberdade”.

“Quando em 1964, a história brasileira oscilou fora dos Códigos, com o retalhamento da Constituição e a outorga, até o momento, de quatro atos institucionais e trinta e sete atos complementares, ainda sentados nos bancos acadêmicos sentimos o perigo de destruição do nosso fadário e como futuros profissionais livres, firmamos o propósito de defender a liberdade.

A nossa atitude assemelha-se às lutas estudantis contra o corsário Le Clerc; na Inconfidência Mineira com a figura admirável do estudante Álvares de Azevedo e na guerra do Paraguai, quando partiram universitários do Recife como voluntários”.

“DESCONVITE” A JK

“Entendendo que a história é o juiz na competição das ideias e a gratidão a virtude da posteridade, prestamos homenagem àquele que liberou o passaporte para a nossa viagem como advogados.

Trata-se do eterno Presidente Juscelino Kubitschek – nosso Patrono -, que a 18 de setembro de 1960 sancionou a lei que federalizou a Universidade Federal do RN (UFRN) ”.

Muitas pressões existiram para nossa  turma da liberdade “desconvidar” JK.

Resistimos. 

Uma homenagem merecida.

JK conseguiu governar sem grandes movimentos de oposição e deflagrou processo de crescimento e modernização da economia brasileira.

Ao sair da Presidência, elegeu-se senador por Goiás.

Dias antes da sua cassação, declarou no Senado:

“…se me forem retirados os direitos políticos – como se anuncia em toda parte –, não me intimidarei, não deixarei de lutar. Do ponto de vista da minha biografia, só terei de que me orgulhar desse ato. […]

Mas, querendo eu ou não, a semente da injustiça, do arbítrio, da maldade, da crueldade, da violação da pessoa humana, do desrespeito, medrará, crescerá, dará frutos e depois – como tem acontecido invariavelmente – o castigo chegará, levando tudo de vencida.”

Hoje o nosso Patrono vive na França, como exilado.

“A Turma da Liberdade se considera ‘idealista sem ilusões’.

O arbítrio e a prepotência colaboram para a decadência da democracia no Brasil de hoje.

Sabemos que os filisteus são poderosos.

Mas, como David, no episódio bíblico, conduziremos o alforje de ‘pastores da liberdade’ com a certeza de que a força dos gigantes não haverá de prevalecer”.

“Fiéis aos nossos compromissos libertários levantamos a bandeira em prol da revisão do processo de cassação do nosso Patrono, Presidente Juscelino Kubitschek.

Ela se impõe como dever de justiça e corrigirá o erro, que a história não perdoará”.

PROFESSOR EDGAR BARBOZA

“O perfil que encarna o homem da lei é do nosso Preclaro Paraninfo, professor Edgar Barboza.

Nos bancos da Faculdade, ele como Mestre de Direito Constitucional assiste o seu instrumento de trabalho escalpelado, assemelhando-se a um festim romano.

Mesmo assim, nunca perdeu a fé e nos transmitiu a mensagem de guardião da Constituição e da liberdade”.

“O professor Edgar Barboza ensinou-nos a resistir contra aqueles que, azeitados pelo toque mágico das moedas, fabricam atos excepcionais a grosso e a varejo e, como proxenetas políticos, satisfazem a lascívia dos Poderosos, sugerindo-lhes fórmulas destruidoras da tradição democrática brasileira, insensíveis às lamentações desesperadas do povo que, como Antígone na tragédia grega reclama justiça e liberdade. ”

Olho aberto

Ministros de Lula I – O presidente Lula começou a atravessar o “Rubicão”, expressão que significa decisão arriscada, sintetizada na expressão latina “Alea jacta est”, ou seja, a sorte está lançada.

Anunciou os titulares de cinco ministérios.

Ministros de Lula II – Conheço bem o escolhido ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Fomos colegas durante anos na Câmara e mantivemos a amizade.

Pela competência, moderação e habilidade política dará grande contribuição ao governo.

Ministros de Lula IV – Fernando Haddad, Rui Costa, Mauro Vieira e Flávio Dino são do núcleo petista e coligados.

Atendem a estratégia de acalmar correntes radicais, que  na última quinta, em reunião,  exigiram que o ministério escolhido supere o “amargo receituário neoliberal”.

Estão de olho na Educação e na Saúde.

Liderança – Os fatos políticos mostram que surge uma nova liderança no RN: o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza.

Reúne competência e maturidade. Será reconduzido à presidência da Assembleia.

Livro – Já à venda  o livro ‘Famílias Pioneiras dos Açores e do Seridó’, de autoria do engenheiro José Roberto Bezerra de Medeiros.

A região do Seridó é um orgulho potiguar, pelo talento e competência dos seus filhos, em diferentes áreas do conhecimento.

Rogério – Lançada a candidatura do senador Rogério Marinho (RN) à presidência do Senado. Por ser da terra merece ser estimulado.

Lula – A aprovação da PEC da transição no Senado é o primeiro teste político a que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido.

Garante recursos para recompor programas sociais, como o Farmácia Popular, a Minha Casa, Minha Vida e o pagamento do auxílio gás para a população mais carente.

Papa – O Pontífice deslocou-se na última quinta do Vaticano para o centro de Roma.

Era o dia da Imaculada Conceição.

Na praça de Espanha, onde há monumento dedicado à Virgem, fez uma oração e chorou quando pediu Paz para a Ucrânia.