Governo prorroga redução de ICMS para energia elétrica de pousadas e hotéis
O benefício, que reduz em 12% o ICMS da conta de energia, seria encerrado hoje, mas foi prorrogado pela governadora
Benefício que foi concedido em 2021 aos empresário da rede hoteleira do Rio Grande do Norte, que reduz o imposto ICMS da conta de energia elétrica de hotéis e pousadas do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 03 de janeiro, pela governadora Fátima Bezerra, durante uma reunião com os representantes da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN).
A redução foi concedida diante da grave crise imposta pela pandemia da Covid-19 e se encerraria hoje. De acordo com a governadora, a decisão é fruto da sensibilidade para entender as dificuldades e da responsabilidade do governo, considerando a importância da atividade turística para o Rio Grande do Norte.
“Nosso Governo tem planejamento e organização, transparência e responsabilidade. Atendemos pleito do setor que é um dos mais atingidos pela pandemia. Tomamos esta medida já no primeiro momento, ano passado. Agora renovamos por mais um ano como forma de apoiar a recuperação do setor e para manter e ampliar empregos”, afirmou a governadora.
O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil/mês. “Em 12 meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelas empresas em investimentos para atração de visitantes”, informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, reconheceu a atenção da administração estadual para com o setor do turismo e agradeceu a renovação da redução do ICMS: “trouxemos as reivindicações do turismo e dos hoteleiros e fomos atendidos pelo governo Fátima Bezerra que mostra sua sensibilidade e a importância que dá a este segmento da economia”.
Abdon Gosson, presidente da Abih/RN relatou a situação difícil da hotelaria diante da pandemia: “vivemos dificuldades há um ano e meio, muitas pousadas fecharam. Agradecemos por ser recebidos e atendidos pela Governadora. Certamente, este apoio, mesmo diante das incertezas e da situação econômica difícil, vamos continuar trabalhando para fomentar mais desenvolvimento e assegurar empregos e renda”.