Governo Federal reconhece situação de emergência em dois municípios do RN
Almino Afonso e Rafael Godeiro estão em situação de emergência em decorrência da falta de chuvas
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em dois municípios do estado do Rio Grande do Norte, que enfrentam o período de estiagem.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3. Almino Afonso e Rafael Godeiro, localizadas no Alto Oeste Potiguar, enfrentam estiagem e seca, respectivamente, em decorrência do longo período sem chuvas na região.
Ao todo, mais de 31 municípios em todo o país estão passando por situação semelhante aos municípios do RN. Com o reconhecimento da situação de emergência, pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada.
As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.