Governo Federal destina mais de R$ 8,7 milhões ao Rio Grande do Norte e Goiás

Recursos vão garantir oferta de água e a recuperação de áreas atingidas por desastres naturais

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta quinta-feira (9), mais de R$ 8,7 milhões para o governo do estado do Rio Grande do Norte e o município goiano Novo Gama. A medida faz parte do apoio federal à recuperação de áreas atingidas por desastres naturais e ao socorro e assistência à população. As portarias de autorização de empenho e transferência dos recursos foram publicadas hoje (9) no Diário Oficial da União (DOU).

O governo potiguar receberá R$ 3,2 milhões para o abastecimento de água, por meio de caminhões-pipa, a municípios em situação de emergência decorrente do longo período de seca. Já a prefeitura de Novo Gama aplicará R$ 5,5 milhões em obras para recuperar danos causados por erosão, como a reconstrução de vias urbanas e a contenção de encosta no bairro Lago Azul.

Apoio federal

Para obter apoio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, as prefeituras devem solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.