Governo do RN assina ordem de serviço e garante mais 141 casas em 10 municípios

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (9) a Ordem de Serviço (OS) para construção de mais 141 residências do Programa Pró-moradia. A ação, que garante habitação digna para a população mais vulnerável do Rio Grande do Norte, estava paralisada havia 12 anos. As pendências jurídicas foram destravadas nesta gestão e o programa foi retomado graças à articulação do órgão executor, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), ligada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin).

Dividido em cinco contratos, o valor desta terceira fase é de R$ 8 milhões, entre recursos do Governo do Estado e do Governo Federal. As novas residências serão construídas nos municípios de Bom Jesus, Extremoz, Jandaíra, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Parelhas, Santana dos Matos, São Bento do Trairi, São Bento do Norte (cada município será beneficiado com 14 unidades) e Senador Eloi de Souza (com 15 unidades). As casas possuem 41 metros quadrados, divididos em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro.

O investimento total do Pró-moradia, após a conclusão dos cinco contratos, é de R$ 51 milhões — sendo R$ 44 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 11 da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza. Ao todo, serão construídas 765 habitações em 46 municípios do Rio Grande do Norte. “Me alegra saber que valeu a pena o esforço incomensurável de nossa equipe para salvar um programa, um investimento que ultrapassava os R$ 50 milhões. Isso é ação do Estado para que as pessoas realizem um dos sonhos mais dignos que uma pessoa tem, que é ter direito a uma casa”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra.

Programa Pró-Moradia estava paralisado há 12 anos. Após destravar pendências jurídicas, governo do RN retoma construção de residências. Foto: Elisa Elsie/Assecom-RN

A governadora afirmou que ficou sensibilizada ao saber da possibilidade de perda do recurso, caso não fosse feita a contrapartida do Governo para viabilizar o projeto. “Ainda na época da campanha, busquei todas as informações para salvar o projeto. Depois assumimos e desenvolvemos as tratativas com o Governo Federal e o diálogo prosperou”, relembrou.

O deputado estadual Francisco do PT representou a Assembleia Legislativa e afirmou que o momento é importante para a vida da população do Rio Grande do Norte. “O Brasil já viveu dias muito melhores na área da habitação. Mas, a governadora resgata esse Programa e traz para o Rio Grande do Norte esse conjunto de ações importantes e relevantes”, afirmou.

Pró-moradia

O Pró-Moradia está dividido em cinco fases e contratos. A primeira fase contemplou 18 municípios, sendo oito desses municípios na região Central e 10 da região Oriental Sul. Ao final desta fase, serão construídas 287 moradias. Já em março passado, foi iniciada a construção de outras 131 casas na região Central. Em abril, mais 156 na Oriental Sul. Estão previstas construções em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A assinatura de hoje garante o início da execução do terceiro contrato. Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho, o quarto contrato está em fase de publicação. “Esta é uma obra de grande importância, pois está trazendo não só moradia, mas representa emprego e geração de renda para a população local”, ressaltou.

ASSECOM/RN