Governo do RN anuncia frustração de receita de R$ 980 milhões em dois anos;
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte emitiu na manhã desta segunda-feira, 10 de outubro, nota à população informando que vem enfrentando dificuldades financeiras nos últimos dois anos, com frustração de receitas de R$ 980 milhões no período. Diante do quadro de queda nos repasses federais e de receitas oriundas dos royalties de petróleo, o Governador Robinson Faria estuda decretar calamidade pública nas finanças do RN, assim como fez o Rio de Janeiro em junho deste ano.
De acordo com o Governo do Estado, o Governo Federal deixou de repassar ao RN R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária nos últimos dois anos, o que comprometeu as finanças do Estado, afetando, inclusive, a folha de pagamento.
O Rio Grande do Norte conta com uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões destinados a 103.866 servidores ativos, inativos e pensionistas. Já os cargos comissionados somam apenas 0,5% da folha, o segundo menor percentual do país.
O RN também é o que menos deve ao país e, por isso, o governador Robinson Faria esperava conseguir uma renegociação diferente da dívida com a União.
Confira a nota emitida pelo Governo do Estado:
Nota à população norte-rio-grandense
As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.
Destes recursos, o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.
O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.
O governador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar as finanças.
Apesar dos esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.
O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.
Para garantir a total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de pagamento.
O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.
É importante que a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte.
Governo do Estado do RN