Governo do Estado renova decreto de calamidade pública no RN por mais noventa dias

Emitido ontem (19) pelo Governo do Estado, o Decreto Nº 30.071 prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A governadora Fátima Bezerra assinou o decreto reiterando a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, seguindo a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A decisão considera o avanço dos casos de Covid-19 no país e principalmente no Rio Grande do Norte. Para conter a contaminação, deve-se fortalecer o atendimento aos pacientes infectados, seguir as medidas sanitárias e evitar aglomeração.

Em Mossoró, a última atualização do Boletim Epidemiológico aconteceu em 13 de outubro, em que foram registrados 77064 casos confirmados, 2608 suspeitos e 221 óbitos. No estado foram contabilizadas mais de duas mil morte em virtude da pandemia. Emitido hoje, terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado, o decreto tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período dependendo da proliferação do vírus.

O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício solicitando Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).