Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024; veja datas

 

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

 

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos (confira as listas abaixo).

 

Feriados nacionais:

 

1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);

29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);

21 de abril: Tiradentes (domingo);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);

7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);

25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Dias de ponto facultativo:

 

12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);

14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);

28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);

24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);

31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).

Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.