Governo Bolsonaro corta 14% do orçamento das universidades e institutos federais
Medida, justificada no "teto de gastos", deve fortalecer debate sobre movimento grevista no Ifes e na Ufes
O Governo Federal comunicou às universidades e institutos federais, na noite desta sexta-feira (27), por meio do Sistema Integrado de Informação Financeira do Governo Federal (Siafi), que irá bloquear o montante de R$ 3,23 bilhões, o que corresponde a 14,5% da dotação orçamentária do Ministério da Educação (MEC). A alegação, conforme consta no Siafi, é “cumprir a regra do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016”, que congelou o investimento em políticas públicas, como as de Educação, durante 20 anos.
A coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe Seção Sindical Ifes), Patrícia Andrade, recorda que a comunidade escolar foi contrária à Emenda, assim que foi apresentada pelo Governo Temer (MDB).
Além do dinheiro do MEC e das federais, o bloqueio também recai sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).