Governo analisa regime tributário especial para ampliar atividades das oficinas de costura
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Atendendo a pleito da Associação Seridoense de Confecções (ASCONF) e de empresários na região Seridó o Governo do Estado inicia estudos para concessão de regime especial de tributação para o setor. A Asconf, que representa 118 oficinas de costura localizadas em 37 municípios do Seridó, procurou o Governo do Estado para obter melhor regime tributário.
As oficinas que iniciaram no RN o modelo de produção para grandes marcas em 2013, querem ampliar as atividades com a produção de marcas próprias. A governadora Fátima Bezerra, assegurou que o regime especial já existente de 2% relativo às empresas do setor de vestuário poderá ser aplicado. “As oficinas têm caráter estratégico para o Estado, geram empregos e renda no interior, principalmente para mulheres e jovens, contribuindo para a ocupação de mão de obra e melhoria da qualidade de vida”, afirmou a governadora.
A presidente da Asconf, Marionete Medeiros informou que “estamos partindo para marcas próprias e queremos maior competitividade. Vamos ampliar as atividades sem prejudicar o trabalho que já realizamos para grandes marcas”.
A governadora Fátima Bezerra, que recebeu os dirigentes da associação e empresários na sala de reunião da Governadoria, em Natal, acompanhada do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato e da secretaria de receita da Secretaria Estadual da Fazenda, Jane Araújo, disse que “o pleito inicial de 1% exige avaliação técnica e será trabalhado pela Sefaz por que exige aprovação do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda”.
“Por orientação da governadora, vamos avaliar o pleito inicial de tributação de 1%. Isto demanda análise técnica e decisão junto ao conselho nacional de secretário de fazenda. Mas é possível agora aplicar o regime de 2% previsto em normatização firmada ano passado”, reforçou Jane Araújo, que acrescentou: “já na próxima semana estaremos em contato com a associação para formalizar a concessão do incentivo que vai beneficiar as oficinas em 37 cidades do RN”.
A Asconf esteve representada também por José Medeiros de Araújo, empresário e tesoureiro da Asconf (Cerro Corá); Luiz Lupércio Junior, empresário e vice-presidente Asconf (Bodó); Sebastiana Rosineide de Araújo Oliveira, empresária e secretária da Asconf (Parelhas); Ricardo Benedito de M. Neto, Ceo do Grupo C. Medeiros (São José Do Seridó); Alexandre Dantas, empresário (Parelhas); Francisco Edson da Silva, empresário (Cerro Corá); Evalber de Castro Dantas, empresário (São Fernando); Rafael Fagner da Silva (Santana do Seridó); Carlos Roberto Araújo Daniel. Fernando Bezerra, prefeito Acari; Eliane Cristina de Azevedo (São José do Seridó), André Pereira de Medeiros (São José do Seridó); Ronaldo Lacerda de Melo (Tangará). Também participaram Fábio Procópio, empresário (Mossoró) e o deputado estadual Francisco Medeiros.