Governador Ronaldo Caiado flexibiliza funcionamento de serviços essenciais

Texto assinado pelo democrata estende situação de emergência no Estado por mais 150 dias. Prazo pode ser prorrogado ou flexibilizado conforme a avaliação de risco

Em novo decreto assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), o democrata reiterou a situação de emergência pelo prazo de 150 dias. A decisão foi tomada com base na declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da disseminação do coronavírus (Covid-19) no Brasil.

Segundo o texto, o prazo pode, inclusive, ser prorrogado ou flexibilizado o que dependerá da avaliação de risco baseada nas ameaças e vulnerabilidades de cada localidade.

Com a decisão, permanecerão suspensas as atividades econômicas organizadas para produção e circulação de bens, exceto os serviços considerados essenciais para o enfrentamento da doença em Goiás.

Desta vez, a lista abrange, por exemplo, serviços de call center; atividades econômicas de informação e comunicação; empresas do sistema de transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras; concessionárias de veículos automotores e motocicletas; construção civil, bem como os estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos.

Também estão isentos da suspensão locais que realizam atividades de laja a jatos e lavanderias; salões de beleza e barbearias, com redução de 50% de sua capacidade instalada; cartórios extrajudiciais, ressalvados os de protesto; bem como atividades de organizações religiosas.