Fundação José Augusto devolverá recursos não utilizados da Lei Aldir Blanc a dezessete municípios potiguares
Devolução deve acontecer até o dia 5 de setembro.
A Fundação José Augusto (FJA) recebeu no dia 16 último, ofício do Ministério do Turismo, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, autorizando a devolução dos recursos da reversão da Lei Aldir Blanc (LAB), não utilizados no último ano à dezessete municípios potiguares que encaminharam plano de ação e dados bancários à plataforma Mais Brasil.
Foi dado um prazo de 20 dias corridos para que a FJA realize o repasse, ou seja, até o dia 5 de setembro, segundo a instituição, as providências de natureza burocrática já estão sendo encaminhadas para que o repasse seja realizado dentro do prazo fixado.
Veja os municípios que receberão os recursos de reversão da Lei Aldir Blanc:
ANGICOS
BENTO FERNANDES
BOM JESUS
CORONEL EZEQUIEL
CORONEL JOÃO PESSOA
JAPI
JOSÉ DA PENHA
JUNDIÁ
MONTE DAS GAMELEIRAS
PEDRA PRETA
SÃO BENTO DO TRAIRI
SÃO PEDRO
SÃO RAFAEL
SENADOR GEORGINO AVELINO
SERRINHA
TAIPU
VILA FLOR
O QUE SÃO OS RECURSOS DE REVERSÃO DA LEI ALDIR BLANC? São recursos destinados a municípios não conseguiram utilizar todo o recurso da Lei Aldir Blanc no ano de 2020, ou ainda a municípios que não participaram do processo da LAB no ano passado e que agora terão nova oportunidade de pleitear o recurso mediante projeto.