Fim do ministério dos Direitos Humanos pode retroceder direitos indígenas
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, criticou a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no Brasil, assim como o fim do Ministério da Cultura, e declarou que a crise política cria ambiente para uma “tempestade perfeita” no que se refere à proteção dos povos indígenas no país.
As declarações foram feitas durante o Fórum Indígena das Nações Unidas, encerrado nesta sexta-feira (20) na sede da ONU em Nova York.
A relatora detalhou os resultados de sua missão no Brasil em março, oito anos depois da visita de seu antecessor, James Anaya, ao país. Segundo ela, nesse período houve uma “preocupante falta de progresso em relação à resolução de questões importantes para os povos indígenas e na implementação das recomendações” da ONU.
“Com a crise política avançando, estou ainda mais preocupada de que os ganhos recentes possam ser revertidos e que as violações observadas sejam exacerbadas”, declarou durante o fórum em Nova York.
Victoria lembrou que, em seu comunicado sobre a missão no Brasil, disse haver uma “tempestade perfeita” se aproximando no horizonte, com a convergência de diversos fatores que “entrincheiram ainda mais os interesses e poderes da elite política e econômica (brasileira) em detrimento dos direitos dos povos indígenas”. “O risco de efeitos etnocidas em tal contexto não pode ser subestimado”, completou.
Segundo ela, a extinção dos ministérios de Direitos Humanos e Cultura promovida pelo presidente interino Michel Temer são “desenvolvimentos muito sérios no que se refere ao respeito à proteção dos direitos humanos dos povos indígenas”.
Retrocessos no Brasil
A relatora lembrou que, após sua visita ao país, concluiu haver retrocessos no que se refere à defesa dos direitos dos povos indígenas, problemas que podem ser recrudescidos caso não haja ações do governo federal.
Ela citou entre os principais problemas a paralisação das demarcações de terras e o crescente impacto de grandes projetos de infraestrutura nos territórios indígenas, assim como violências, assassinatos, ameaças e intimidações contra esses povos.
O relatório da visita será submetido em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. A relatora criticou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015, elaborada na Câmara dos Deputados, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras, além de “outras legislações que minam os direitos dos indígenas a terras, territórios e fontes de recursos”.
Fonte: Onu Brasil.