Familiares reclamam de maus tratos contra detentos na Cadeia Pública de Mossoró

Familiares de detentos da Cadeia Pública de Mossoró procuraram o jornal O Mossoroense para reclamar da suspensão da entrada de alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal na unidade desde a semana passada. As mulheres denunciam ainda que os detentos estão há uma semana sem colchões e que há casos de presos esperando há mais de três meses pelo serviço de escolta para passar por consulta médica fora da unidade prisional.

“Eles erraram, mas já estão pagando pelo que fizeram sem a liberdade. A saúde é um direito humano. Retiraram os colchões e estão fazendo eles dormirem no chão, quando adoecem não são levados ao médico por falta de escolta e também sofrem agressões lá dentro”, afirma a esposa de um detento que não quis se identificar por medo de represálias ao marido.

O grupo destaca que a alimentação complementar levada aos presos nas visitas é necessária porque a comida servida aos presos é de péssima qualidade e muitas vezes é servida fria ou até mesmo estragada.

“Como eu não pude entregar os produtos de higiene pessoal, ele está sem pasta de dente nem sabonete lá dentro. Fora isso, também proibiram a entrada da feira que a família se esforça para comprar e levar para que ele não passe fome lá dentro. As quentinhas que servem para os presos estão dando problemas de saúde neles, como gastrite, porque a comida é ruim e fria”, conta a esposa de outro detento.

Nesta terça-feira, 18, após a visita aos detentos, o grupo irá se reunir com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Mossoró, Rogério Barroso.

Questionada sobre a retirada dos colchões dos detentos na Cadeia Pública de Mossoró, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) informou que a ação “faz parte das medidas disciplinares diante de forte risco de atos de vandalismo (fogo nos colchões). Os colchões serão devolvidos, uma vez minimizado o risco pelos agentes penitenciários da unidade prisional”.

Já sobre a suspensão da entrada de produtos levados pelos familiares dos detentos, a pasta declara que o Governo do Estado fornece regularmente material de higiene e limpeza, além de café da manhã, almoço e jantar todos os dias.

Sobre as reclamações em relação a agressões contra os presos, a SEJUC destaca que dispõe de um canal aberto para denúncias e que, quando formalizadas, as queixas são confirmadas junto à Coordenação de Administração Penitenciária (COAPE) e enviadas à ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) para apuração.

A escolta é feita para os serviços de saúde do município, na cautela do Gripo de Escolta Penal (GEP). Os agentes penitenciários das unidades prisionais também podem fazer essa escolta nos carros adaptados da SEJUC/RN. Uma vez identificada a necessidade do atendimento médico externo, os agentes são mobilizados para a escolta, seguindo os protocolos estabelecidos de segurança.

Agentes penitenciários pressionam Governo do Estado

As visitas na Cadeia Pública de Mossoró acontecem nas terças e quintas-feiras. Nestes dias, os familiares dos detentos costumavam levar materiais para os presos, como alimentos, cigarros, produtos de higiene pessoal e limpeza. No entanto, desde o dia 10 deste mês, os agentes penitenciários do RN decidiram implantar o sistema de procedimento padrão, atuando de acordo com a Lei de Execuções Penais.

Com a medida, os agentes penitenciários passam a exercer atividades somente se as condições para isso forem oferecidas pelo estado, como, por exemplo, só utilizar viaturas que estejam com pneus em estado adequado; realizar o transporte de presos apenas em viaturas que atendam aos padrões de segurança para a escolta.

Por causa do baixo efetivo nas unidades prisionais, os agentes penitenciários também suspenderam, desde a segunda-feira da semana passada, estão suspensas as escoltas de apenados para estabelecimentos bancários, cartórios e velórios.

A implantação do sistema de procedimento padrão é uma forma de os agentes penitenciários pressionarem o Governo do Estado para que sejam oferecidas melhores condições de trabalho nas unidades prisionais potiguares, que enfrentam más condições estruturais e déficit de agentes.