Escolas privadas não devem exigir passaporte vacinal infantil
Orientação é da Federação Nacional das Escolas Particulares
A Federação defende a vacinação das crianças e adolescentes e aconselha os sindicatos associados a incentivar pais e responsáveis a vacinar os alunos mais jovens. Considera que não seria das escolas, mas das autoridades sanitárias, o papel de cobrar o passaporte vacinal. “Respeitamos aquelas famílias que entendem que a vacinação não precisa ser feita”, disse Eizerik;”a vacinação das crianças deve ser uma atribuição dos pais, não cabendo ao diretor da escola ou à sua diretoria o direito moral ou a competência médica para compelir os pais a vacinarem suas crianças, sob pena de privá-las de frequentar presencialmente a escola”.
Como instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal, embora essa não seja a orientação da federação. A maioria dos estabelecimentos fechados, como bares, restaurantes, ambientes de trabalho, exige o passaporte vacinal dos frequentadores, por determinação legal.