Escolas privadas não devem exigir passaporte vacinal infantil

Orientação é da Federação Nacional das Escolas Particulares

Escolas privadas não devem exigir passaporte vacinal infantil, recomenda associação

A Federação Nacional das Escolas Particulare (Fenep) está orientando as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação dos alunos na retomada das aulas. Na última segunda-feira (10), pais e responsáveis da Earj (Escola Americana do Rio de Janeiro), um colégio de elite, divulgaram um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas contra a obrigatoriedade da imunização.

A Federação defende a vacinação das crianças e adolescentes e aconselha os sindicatos associados a incentivar pais e responsáveis a vacinar os alunos mais jovens. Considera que não seria das escolas, mas das autoridades sanitárias, o papel de cobrar o passaporte vacinal. “Respeitamos aquelas famílias que entendem que a vacinação não precisa ser feita”, disse Eizerik;”a vacinação das crianças deve ser uma atribuição dos pais, não cabendo ao diretor da escola ou à sua diretoria o direito moral ou a competência médica para compelir os pais a vacinarem suas crianças, sob pena de privá-las de frequentar presencialmente a escola”.

Como instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal, embora essa não seja a orientação da federação. A maioria dos estabelecimentos fechados, como bares, restaurantes, ambientes de trabalho, exige o passaporte vacinal dos frequentadores, por determinação legal.

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