ENTREVISTA

O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, nasceu em Mossoró. É graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e é juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desde 2004. Foi Fiscal de Tributos Municipais.

Foi Oficial de Justiça da Justiça Federal pela Comarca de Assu, foi juiz titular em Portalegre e Apodi até ser promovido para a Primeira Vara Criminal de Mossoró, em novembro de 2010.

Atual juiz da 34ª zona eleitoral de Mossoró, já presidiu eleições em Apodi, Almino Afonso e São Miguel. O Juiz falou com o jornal O Mossoroense sobre as eleições deste ano. Acompanhe:

O Mossoroense: Parece que Mossoró extrapolou todas as expectativas em número de candidaturas ou isso é proporcional à população?

Vagnos Kelly: Foram aproximadamente quinhentos (500) pedidos de registro de candidaturas. Com o aumento do número de cadeiras para a Câmara de Vereadores, de 21 para 23, já prevíamos algo próximo desse número. Mas posso assegurar que é um número bem significativo para o pouco tempo que a Justiça Eleitoral possui para processar todos esses pedidos.

Esclareço que todos os pedidos iniciais já foram julgados. Resta pendente apenas um pedido recente, que foi formulado em substituição a outro anterior. Está aguardando prazo, por isso ainda não foi julgado.

OM: A propósito, quantas pessoas estão aptas a votar e quantas urnas serão instaladas no município?

VK: Em Mossoró, temos 175.932 eleitores aptos a votar. Ao todo serão instaladas 500 urnas em 78 locais de votação (na maioria, prédios onde funcionam Escolas).

OM: Como tem sido administrar uma eleição em plena pandemia?

VK: Esta tem sido a maior dificuldade. Uma nova maneira de trabalhar e uma maneira totalmente diferente de organizar e preparar as eleições. A começar pelo atendimento no Cartório Eleitoral que passou a ser prioritariamente por meios virtuais, treinamento de mesários, escolha dos locais de votação (pois com a Pandemia os gestores aproveitaram esse período para reformarem alguns prédios escolares que ainda estão em obra), e a própria maneira de os candidatos fazerem suas campanhas. Enfim, muita coisa nova e nós tivemos e ainda estamos tendo que aprender a conviver com todas essas mudanças. 

OM: O TSE anunciou um plano de segurança sanitária para o dia 15 de novembro. Que medidas serão implementadas por aqui?

VK: Seguiremos fielmente o Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, notadamente o distanciamento social, utilização de álcool 70, uso de máscaras, não coleta de biometria, uso de Equipamentos de Proteção Individual, etc. Porém, o mais importante de tudo é que a população colabore, que faça a sua parte. Nenhuma Justiça desse planeta consegue fazer as coisas acontecerem se não houver a colaboração do povo. E a maneira mais simples que eles podem agir para colaborar no dia da eleição é usar a máscara, evitar aglomerações dentro e fora dos locais de votação e atender às orientações dos servidores da Justiça Eleitoral.

OM: O que o eleitor pode ou deve levar consigo no dia da votação?

VK: Título de Eleitor e Documento com foto. Lembrando também que o E-Título (App baixado no celular), que já possui a foto, também é suficiente. E se o eleitor não possuir o título, também poderá votar munido de documento oficial com foto (Carteira de Identidade e Carteira de Habilitação, por exemplo). E reforçando, não esquecer de usar a máscara, pois será obrigatório o uso de máscara nos locais de votação.

OM: Quem estiver fora do domicílio eleitoral, como deve proceder?

VK: O eleitor que não estiver na cidade onde vota, no dia da eleição, pode justificar o seu voto em qualquer seção eleitoral da cidade onde estiver. Ele também terá a opção de justificar no prazo de 60 dias após as eleições, se não puder comparecer no dia para justificar. E, em último caso, se não justificar, ele terá que pagar uma multa equivalente a R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para ficar quite com a Justiça Eleitoral.

OM: Haverá tropas federais para garantir a segurança em Mossoró?

VK: Sim, este ano, além das Forças Policiais locais que inclui a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a Polícia Militar, Guardas Civis Municipais e Policiais Penais, nós também contaremos com o auxílio do Exército Brasileiro para garantir segurança no período da Eleição.

OM: Quantos registros foram indeferidos e quais os principais motivos dos indeferimentos?

VK: Foram pouquíssimos. Apenas 18. Desses, quatro foram decorrentes da Operação Sal Grosso. Alguns porque não comprovaram a alfabetização, outros porque não juntaram a certidão de antecedentes, e dois porque tinham condenações criminais já transitadas em julgado. Além desses dezoito, três pretensos candidatos a vereador, desistiram de concorrer.

OM: A judicialização tem sido uma das marcas das disputas eleitorais mossoroenses nos últimos oito anos. Essa característica mudou ou ainda há um elevado número de disputas judiciais entre os candidatos?

VK: Até o presente momento essa questão de demandas judiciais sobre a disputa eleitoral está dentro da normalidade para uma eleição de alto nível como é a de Mossoró, com muitos candidatos e assessores jurídicos bem preparados.

OM: E as fake news? O TSE vem realizando intensa campanha contra notícias falsas. Elas realmente têm potencial para interferir na vontade do eleitor? Há denúncias do gênero na comarca?

VK: Realmente a fake news é algo que pode influenciar sim em uma disputa eleitoral, pois na maioria das vezes veicula inverdades que podem denegrir a imagem de determinado candidato. Como hoje as redes sociais são usadas em massa, ou seja, por uma grande quantidade de pessoas, essas falsas notícias se espalham muito rápido e atingem muitos eleitores em um pequeno intervalo de tempo. Neste período de propaganda eleitoral, as representações por fake news são processadas na 33ª Zona Eleitoral, e pelo que eu soube já existem discussões envolvendo esse tema. Ressalto que sou o juiz titular da 34a Zona Eleitoral.