Entra em vigor exigência de habilitação para conduzir cinquentinhas

A partir desta quarta-feira, 1º de junho, passa a valer a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) para os condutores de motonetas de 50 cilindradas, as conhecidas “cinquentinhas”. Aqueles que forem flagrados pilotando sem estes documentos poderão ter a moto apreendida e serão multados por infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 multiplicada por três, totalizando R$ 1.723,86.

Diante do custo considerado elevado para a obtenção da CNH ou da ACC, o vereador Genivan Vale (PDT) defende a implantação de taxas diferenciadas para os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas obterem a habilitação. Ele lembra que outros estados, como a Paraíba, por exemplo, adotam valores reduzidos para estes condutores.

“Na Paraíba, o governador sancionou uma lei que reduz em 80% o valor das taxas para proprietários de Cinquentinhas retirarem a habilitação. Além de diminuir o valor das taxas, o Detran da Paraíba fez um acordo com os Centros de Formação de Condutores para que eles reduzam o valor das aulas teóricas e práticas para esta categoria”, conta.

Genivan Vale conta que conversou com o governador Robinson Faria para adotar medidas semelhantes no Rio Grande do Norte, mas não obteve resposta positiva.

“Não estamos pedindo que não haja a exigência da habilitação, mas que sejam cobradas taxas diferenciadas para não prejudicar estes cidadãos”, declara o vereador.

Desde o mês de abril, também começou a valer a exigência de que os ciclomotores sejam emplacados. Quem for flagrado pelas equipes de fiscalização pilotando uma motoneta não emplacada e sem habilitação, além de pagar multa, terá o ciclomotor apreendido e liberado somente após a regularização.

A partir desta quarta-feira, agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Gerência de Transito fiscalizarão os condutores de ciclomotores no perímetro urbano da cidade.