Em nota, Reitor esclarece nomeação e garante que não haverá nova consulta na UFERSA
Via ASSECOM/UFERSA.
O Gabinete da Reitoria da Ufersa divulgou nesta terça, 16, uma Nota de Esclarecimento sobre os supostos problemas para a emissão do Decreto de nomeação do Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, Reitor Pro tempore da Universidade.
Em nota, o Reitor afirmou que os trâmites para nomeação estão em total consonância com todos os ditames legais e regulamentares e atenderam prontamente a todos os prazos exigidos legalmente. Arimatea Matos também esclareceu que a Portaria Pro Tempore tem total validade e legalidade e em nada impede a nomeação efetiva. Por fim, a nota ainda diz que não haverá nova eleição na Ufersa.
Além da Nota, também foi publicado um e-mail da Chefia de Gabinete do Ministério da Educação esclarecendo que a Minuta do Decreto relativa à recondução do Reitor ao cargo já foi encaminhada à Presidência da República. Veja o E-mail Chefia Gabinete MEC
Confira a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de informações inverídicas publicadas por alguns veículos de comunicação neste último final de semana quanto a supostos problemas para a emissão do Decreto de nomeação do Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, Reitor Pro tempore desta Universidade, vem a público esclarecer:
1 – Os trâmites para nomeação do Reitor reeleito da Ufersa estão em total consonância com todos os ditames legais e regulamentares e atenderam prontamente a todos os prazos exigidos legalmente;
2 – A emissão da Portaria de nomeação Pro tempore, publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2016, deu-se devido a entraves burocráticos nas instâncias superiores da Administração Pública Direta, o que em nada guarda relação com qualquer tipo de ilegalidade.
3 – A Portaria Pro tempore tem total validade e legalidade e em nada impede a nomeação efetiva, e já fora amplamente divulgada no âmbito da Universidade imediatamente após a sua publicação, em atendimento ao princípio da Publicidade.
4 – O Processo contendo a Lista Tríplice aprovada pelo Conselho Superior da Ufersa (Processo de Nº 23000019943201687) se encontra na Chefia do Gabinete do Ministério da Educação, sendo que a minuta do Decreto relativa à recondução do Reitor reeleito foi encaminhada em 15 de agosto de 2016 (via Protocolo Interno – SIDOF) para a Casa Civil da Presidência da República para assinatura e publicação. Conforme informação do Ministério da Educação, tão logo publicado o Decreto, será agendada a solenidade de posse.
Por fim, o Reitor Pro tempore, José de Arimatea de Matos, reforça que o procedimento está totalmente legal, que não haverá nova eleição – o que seria um flagrante atentado à democracia exercida paritariamente na última consulta – e que a Universidade Federal Rural do Semi-Árido continua trabalhando com total lisura e transparência fazendo sempre o melhor em prol da sociedade e da ciência.
Gabinete da Reitoria
Ufersa – Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Mossoró/RN