Dívida da Prefeitura e Governo do Estado impedem tratamento de pacientes com câncer

Os serviços em oncologia estão novamente paralisados em Mossoró. O atraso no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) compromete o atendimento aos pacientes com câncer e agrava a crise financeira do hospital. As dívidas acumuladas do município e do estado com o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) já ultrapassam R$ 1,5 milhões. A pendência maior é da Prefeitura Municipal, que deixou de pagar à unidade a produção dos meses de junho e julho.

Em valores exatos, o montante da dívida acumulada da Prefeitura com o Centro de Oncologia é de R$ 831.096,41. Do total, cerca de R$ 70 mil são de despesas com médicos e R$ 761 mil de serviços hospitalares.

O COHM enfrenta ainda o atraso no pagamento por parte do Estado, que deve ao hospital o faturamento do mês de julho, um total de R$ 702.353,19. Além deste valor, o Estado deve ao Centro de Oncologia R$ 116 mil de produção de 2015. São recursos de despesas com quimioterapia e exames. Sem a verba, o atendimento à população fica comprometido e o tratamento do câncer prejudicado.

“Mais uma vez, consultas, cirurgias e a até a quimioterapia estão sendo paralisados. Não temos como manter a regularidade nos serviços, se chega a faltar dinheiro para comprar medicamentos e pagar funcionários, que estão com seus salários com dois meses de atraso”, disse o médico e diretor-técnico do COHM, José Cure de Medeiros.

Cure Medeiros conta que desde maio o hospital não consegue mais pagar regularmente os plantões dos médicos. Somente com esses profissionais, há uma dívida de R$ 480 mil, além de R$ 600 mil com folha de pessoal.

Questionada sobre o atraso no pagamento ao COHM, a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) declarou que a dívida do município com a unidade é de R$ 504 mil referentes ao mês de junho deste ano, em que estão inclusas ainda as despesas com o pagamento de médicos. A assessoria informa que o valor deve ser repassado ao COHM  até segunda-feira, 12 de setembro. Já a produção do mês de julho, segundo a assessoria, ainda está sendo faturada e está dentro do prazo legal de 45 dias para pagamento.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou, através de nota, que realizou no dia 18 de agosto, o pagamento ao Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró, valor de R$ 710.599,58, referente ao mês de junho. Com relação ao débito de julho, o setor de faturamento da Sesap está aguardando que o Centro envie a fatura do mês para que seja feito o empenho e o respectivo pagamento.

Estado também não paga plus ao COHM

A situação financeira do hospital agrava-se ainda mais, segundo Cure, por causa da falta do pagamento do “plus” (complementação da tabela do SUS) pelo Governo do Estado, como é feito em Natal e Parnamirim. Nas duas cidades, o Estado paga 150% de adicional, em todos os serviços médicos, sobre a tabela SUS.

“O Estado paga R$ 1.500 por uma diária de UTI em Natal, quando em Mossoró o valor não ultrapassa R$ 500 pelo mesmo tipo de atendimento. Não temos mais como bancar esses custos. É uma pena que a falta de compromisso das autoridades públicas prejudique os pacientes”, declara Cure.