Dia dos Povos Indígenas: representatividade na política avança com ações do TSE

O tradicional Dia dos Povos Indígenas, comemorado em todo 19 de abril, marca o crescente interesse dos povos originários pela participação ativa na cidadania. Segundo dados do portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março de 2024, os eleitores autodeclarados indígenas passaram dos 8% (102.335) do total considerado para a raça no Censo Demográfico 2022 (1.187.246), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A parcela de eleitores indígenas com registro na Justiça Eleitoral era menor em janeiro deste ano, quando chegou a 6% (73.712) de toda a população assim classificada na última entrevista ao IBGE. Mas pensando também nesse público, o TSE aprovou a Resolução nº 23.659/2021, que, entre outros pontos, estabeleceu que o cadastro eleitoral deve disponibilizar, além dos dados pessoais, novos campos de identificação, com etnia e língua falada.

O cálculo da porcentagem da população indígena com título de eleitor levou em consideração a população entrevistada pelo Censo 2022 com idades entre 15 e 100 anos.

É importante ressaltar que a qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, por depender, em regra, da iniciativa do próprio eleitorado em atualizar os seus dados. A coleta dessas informações no cadastro eleitoral é objetiva: traçar ações específicas para eleitores de cada comunidade indígena a fim de ampliar o exercício da cidadania plena.

 

“A possibilidade de o eleitorado se identificar como pessoa indígena, com etnia e língua falada, é muito importante para a Justiça Eleitoral traçar melhor o perfil do eleitor brasileiro, sobretudo, para reforçar aos indígenas não só o exercício da sua cidadania plena como eleitor, mas também dar a eles esse direito de autodeclarar o pertencimento étnico”, reforça a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó.

Etnia e língua falada

Atualmente, há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral, e o eleitorado autodeclarado indígena equivale a 0,07% do universo de votantes no Brasil, com mais de 156 milhões de eleitores até março deste ano.

O grupo indígena com maior número de eleitores registrados é o Tikuna, com 5.202. Makuxi aparece em segundo lugar, com 3.695. As pessoas que se autodeclararam indígenas, mas que não sabem identificar a etnia, somam 3.689 eleitores.

Candidaturas

Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo TSE, as candidaturas indígenas aumentaram significativamente. O pleito de 2020 registrou a marca de 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, um crescimento de 11% em relação à votação anterior, com 1.546 perfis semelhantes.

Por mais que o crescimento de candidaturas indígenas seja um fato a se comemorar, a efetivação dessas candidaturas está longe de ser satisfatória. Em 2020, somente 9% dos concorrentes ao cargo de vereador conseguiram ocupar uma cadeira na câmara legislativa municipal, o equivalente a 181 indígenas eleitos para a função na última eleição.

Em 2024, mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a comparecer às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, e essa será mais uma oportunidade de mudar esse panorama. “O crescimento da participação indígena no processo eleitoral como candidatas e candidatos cresce aos poucos, mas os povos indígenas continuam na condição de sub-representados no processo eleitoral quando comparados com outros grupos”, salienta Samara.

Distribuição proporcional para candidaturas indígenas

Na sessão do dia 27 de fevereiro, o TSE decidiu que candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão a contar com distribuição proporcional, nos mesmos moldes estabelecidos para pessoas negras, de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além de tempo gratuito de rádio e televisão.

O Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Nunes Marques. A decisão foi dada na análise de uma consulta formulada pela deputada federal indígena Célia Nunes Correa, mais conhecida como Célia Xakriabá, da Federação Rede-PSOL em Minas Gerais.

A Presidência da Corte ainda realizará os estudos de impacto necessários para a regulamentação do tema.

Meu Título Indígena

O projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) “Meu Título Indígena” levou os serviços eleitorais a 1.019 pessoas da etnia Kariri-Xocó, residentes em Porto Real do Colégio. A ação, que aconteceu entre os dias 19 e 22 de março, ainda contou com palestra sobre a participação na política, o combate à desinformação e a importância da efetivação de candidaturas indígenas.