Denúncia de irregularidades na aplicação de verba da Lei Aldir Blanc em Janduís é arquivada pelo MPF
"O denunciante não observou a Lei", diz produtor inocentado.
Uma Notícia Fato foi instaurada pelo Ministério Público Estadual para apurar denúncia de possível irregularidade na aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) pelo município de Janduís em novembro de 2020, por intermédio da Fundação Cultural Mestre Dadá (FUNCULT), presidida por Lindemberg da Silva Bezerra, Berg Bezerra.
O processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal uma vez que se tratava de recursos do Tesouro Nacional, e esta semana o MP arquivou o processo por ausência de indícios concretos que comprovasse os atos ilícitos denunciados, uma vez que foram cumpridas todas as etapas exigidas na Lei, publicizadas e fiscalizada pelos órgãos legais.
O denunciante anônimo procurou o MP para informar que teria ocorrido irregularidades no rateio dos recursos e que, supostamente, todos os beneficiários teriam sido por indicação do presidente da FUNCULT.
“O denunciante não observou a Lei, os procedimentos, os editais, as lives explicativa e o pior, esqueceu de ler e mesmo assim fez uma denúncia vaga. A decisão do Ministério Público Federal, em pedir o arquivamento é baseada em fatos verídicos, análise documental, verificação dos instrumentos lançados pelo município, bem como, a aplicabilidade, não encontrando nenhuma irregularidade”. Comentou Berg, que também informou que já esperava o resultado.
“O cidadão precisa atentar para fatos concretos quando houver possibilidades de irregularidades para não perder o precioso tempo, para não criar uma falsa expectativa que vai atingir a honra de alguém, quando esse alguém está agindo dentro da Lei”. Finaliza o produtor.
Com informações do portal Cultura Nativa.
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