Cultura terá R$ 1,3 bi do Novo PAC; setor emprega 5 milhões de pessoas
O setor cultural do país vai contar com um orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão do Novo PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento. O valor foi destacado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado nesta terça-feira (2/4).
A ministra apresentou um balanço das atividades do Ministério da Cultura em 2023 e dos desafios para este ano.
Margareth Menezes também citou que para a recriação do ministério, no ano passado, a pasta contou orçamento de R$ 1,5 bilhão para fazer a recomposição das políticas públicas do setor.
“São trabalhadoras e trabalhadores, e defendemos uma coisa belíssima, que é a cultura brasileira, que tem essa diversidade. Em todas as regiões brasileiras têm manifestação cultural. O povo tem amor a sua cultura. E nós estamos tratando dessa forma as políticas públicas, estamos sempre tentando tratar isso com diálogo, com escuta e com boa vontade”, disse Margareth.
Do valor previsto no Novo PAC, R$ 600 milhões são para a construção de 300 Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Cultura em territórios de maior vulnerabilidade. As novas edificações de uso cultural comunitário tem como objetivo dialogar com a diversidade cultural e territorial do país. Segundo a ministra, 195 propostas já foram selecionadas em uma primeira etapa.
Outros R$ 700 milhões previstos são para investimento no Patrimônio Cultural. Ao todo, são 139 obras e 100 novos projetos para recuperação de espaços públicos e melhoria da qualidade de vida, promoção do turismo e desenvolvimento local.
Incentivo à cultura
A ministra também destacou a Lei Paulo Gustavo, aprovada para reaquecer as atividades culturais após a pandemia, no valor de R$ 3,8 bilhões, e a Política Nacional Aldir Blanc, que criou um sistema de repasses continuados para estados e municípios para um período de 5 anos, no valor total de R$ 15 bilhões. Segundo ela, todos os estados brasileiros e 98% dos municípios já enviaram planos de ação para executar os recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024. Já a Política Aldir Blanc teve a adesão de 100% dos estados e 97% das cidades.
Lei Rouanet
No ano passado, o Ministério da Cultura recebeu 12 mil projetos para captar recursos por meio da Lei Rouanet. Desses, 10 mil foram aprovados e 3 mil ações culturais foram efetivamente beneficiadas pela lei, com R$ 2,3 bilhões. Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas patrocinem iniciativas culturais, podendo abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial.
De acordo com Margareth Menezes, a lei impulsiona a economia criativa e é um dos mecanismos de prestação de contas mais transparentes da Esplanada. A ministra citou um estudo recente, que aponta que cada R$ 1 investido pela Lei Rouanet, tem o retorno de R$ 1,59 para a economia. A ministra afirmou que o ministério tem buscado nacionalizar o fomento à cultura, afirmando que hoje os recursos captados pela lei estão muito concentrados na Região Sudeste, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Para isso, citou R$ 24 milhões do Banco do Brasil, Caixa, Banco da Amazônia e Correios destinados para projetos da Região Norte e R$ 5 milhões destinados para ações culturais em territórios de favelas em Salvador (BA), Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE) e Goiânia (GO).