Credenciamento para uso de espaço público no “Pingo da Mei dia” e “Boca da Noite” inicia nesta terça-feira
Secom/PMM
A Prefeitura de Mossoró organiza, de forma antecipada, o processo de autorização para uso do espaço público na avenida Rio Branco, no Corredor Cultural, para os interessados nos eventos “Pingo da Mei dia” e “Boca da Noite”. O procedimento de cadastramento e credenciamento será realizado a partir desta terça-feira (18), até 26 de abril. Serão isentos da Taxa de Licença para a Utilização do Solo os comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
Nesta terça (18) e quarta-feira (19), o procedimento de cadastramento será de forma única e exclusiva para os pretensos autorizatários que manifestarem interesse na utilização dos passeios públicos na área do seu imóvel, desde que comprovem a propriedade ou a posse do mesmo no trecho do percurso oficial do evento.
O interessado deverá comparecer das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situado na Praça da Redenção, s/n, Centro, Mossoró/RN, a fim de efetivar o credenciamento. A documentação completa foi disponibilizada na edição nº 70 do Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Nos dias 24, 25 e 26 de abril será realizado o cadastramento para os interessados em utilizar os demais espaços públicos, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB). Nesse caso, deverão comparecer nos respectivos dias, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situado na Praça da Redenção, s/n, bairro Centro.
A publicação no DOM também detalha sobre a montagem de estrutura nos espaços destinados ao evento, bem como sobre a documentação necessária para liberação. Os proprietários dos imóveis situados no trecho da avenida Rio Branco, onde se darão os eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, que utilizarem estruturas metálicas (ou outros materiais), com palco (ou não), passíveis de certificado de análise e vistoria de liberação, deverão, após a manifestação de interesse e pagamento da taxa de uso do solo ao Município, providenciar o Certificado de Análise e Vistoria de Liberação – CAVL (ou solicitação de isenção de estrutura temporária ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte), devendo ficar disponível no local autorizado para fiscalização.
A instalação de tendas, barracas e similares para o “Pingo da Mei Dia” será autorizado a partir das 20h do dia 27 de maio de 2023, até as 24h do dia 1º de junho de 2023, devendo o autorizatário realizar a desmontagem e retirada das estruturas até as 12h do dia 5 de junho de 2023.
Já a instalação de estrutura para o “Boca da Noite” somente será autorizada a partir das 20h do dia 19 de junho de 2023, até as 12h do dia 22 de junho de 2023, devendo o autorizatário desmontar e retirar as referidas estruturas até as 12h do dia 26 de junho.