Conta de luz ficará mais cara no RN a partir desta segunda, define Aneel
As novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir de hoje para todas as classes de consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu na semana passada as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir desta segunda-feira, 22, para os mais de 1,5 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern.
O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 7,84%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de 8,08%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 7,05%.
É importante ressaltar que o reajuste de 7,84%, foi impactado por elevações mais significativas em itens não gerenciáveis pela distribuidora – denominado de Parcela A. Pelas variações desses itens o índice de reajuste seria de 10%. Dentre os itens, destacam-se os custos de encargos setoriais que estão contribuindo com 2,92% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia contribuindo com 1,98% no índice, totalizando 4,90%. Além disso, os custos de componentes financeiros, com efeitos de 5,10% no índice final. Já os custos específicos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – denominada de Parcela B) contribuíram para uma redução do índice final em – 2,16%. Ou seja, apesar da inflação ocorrida no período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor.
Um fator que contribuiu para que o reajuste deste ano fosse mais elevado foi a limitação dos valores passíveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins. Limitação essa que foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023 e normatizada pela Portaria Normativa MF nº 14/2024. Assim, a componente financeira de Ressarcimento de créditos tributários de PIS/Cofins contribuiu para uma redução de – 1,3% no atual reajuste tarifário. No processo anterior, de 2023, tal componente havia contribuído com uma redução bem mais elevada, de – 7,5%.