COMO ERA O SUPREMO ANTES DA TV JUSTIÇA

Hoje o jornal “Folha de S. Paulo” publicou artigos de dois renomados juristas. De um lado, Lenio Streck defende a TV Justiça como forma de garantir a transparência dos julgamentos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). De outro, Augusto de Arruda Botelho acredita que o canal potencializa crises do Judiciário e cria um “reality show” jurídico. Ninguém pediu a opinião desta coluna, que ficou aqui se coçando.

Era agosto de 2001 quando assisti pela primeira vez a uma sessão inteira de julgamentos do STF. Eu tinha acabado de ser contratada pelo jornal O GLOBO para cobrir Judiciário – em especial, a Suprema Corte. A TV Justiça ainda não sonhava em nascer. Sabe como as pessoas assistiam às sessões do Supremo? Não assistiam.

Eram três gatos pingados no plenário e meia dúzia de jornalistas. Não existia nem pauta de julgamentos. Cada ministro levava na hora o processo que queria julgar. Não é à toa que os pedidos de vista se acumulavam aos montes, já que alguns ministros eram pegos de surpresa com o tema posto em mesa. Era raro um ministro ter voto previamente preparado. Então, a duração dos votos era curta, de modo geral.

Quando não tinha nenhum julgamento importante no horizonte, os jornalistas acompanhavam do comitê de imprensa os debates por um sistema interno de som do STF. Tipo um rádio, com caixas espalhadas pela sala. Ouvia-se apenas as vozes dos ministros. Se você perdesse um lance da discussão, tinha de recorrer ao serviço de taquigrafia depois, para obter as notas da sessão.

Daí, se por acaso o debate começasse a esquentar, ou se tivesse uma discussão interessante, ou mesmo um bate-boca, todo mundo corria para o plenário, que ficava a uma escada de distância.

Quando o ministro Marco Aurélio Mello, que presidia o STF, anunciou em maio de 2002 a criação de uma TV nos moldes dos canais televisivos do Congresso Nacional para exibir as sessões de julgamento, todo mundo torceu o nariz. Os jornalistas não acreditavam que alguém ia querer assistir a debates com uma linguagem tão rebuscada e com temas de pouco interesse para a maior parte das pessoas. Os ministros, por sua vez, se revoltaram: não queriam ter aquele espaço restrito devassado.

Já nas primeiras sessões da TV Justiça, a mudança de comportamento ficou clara. Muitos ministros passaram a se arrumar mais, caprichar no penteado e na gravata. Outros, também movidos pela vaidade, passaram a votar mais demoradamente, como se dessem mesmo uma satisfação para a sociedade.

Com o passar do tempo, a TV Justiça colaborou inclusive para que a linguagem usada pelos ministros em plenário ficasse mais palatável para o público leigo – sim, eu juro que eles eram mais rebuscados antes.

Mas, ao contrário do que se pode cogitar, a TV Justiça não inaugurou nem a vaidade, nem as polêmicas, nem as brigas entre os ministros. A diferença era que antes esses momentos ficaram atrás das câmeras.

Antes da TV Justiça, Marco Aurélio já era um ministro considerado polêmico. Em 2001, concedeu um habeas corpus para o banqueiro Salvatore Cacciola. O réu foi para a Itália, aproveitando-se de sua dupla cidadania, e só foi capturado em 2008 para cumprir pena por fraude financeira e desvio de dinheiro público. Nem precisou da TV Justiça para o ministro tornar-se popular no país inteiro.

Também em 2001, Gilmar Mendes, que ainda era advogado-geral da União, disse que havia no país um “manicômio judiciário”. Azedou, assim, a relação com os ministros do Supremo, que em breve viriam a ser seus colegas.

Ainda antes da inauguração do canal televisivo do Judiciário, o então ministro Sepúlveda Pertence abandonou o plenário durante julgamento, depois de um desentendimento. Em outra ocasião, os também aposentados Moreira Alves e Xavier de Albuquerque discutiram duramente em plenário. Nenhuma câmera mostrou.

Se a TV Justiça não criou as crises no Judiciário, certamente amplificou a fama dos ministros. Há duas décadas, os ministros famosos eram Gilmar Mendes e Marco Aurélio, especialmente pela propensão a comentar fatos políticos e dar entrevistas à imprensa. Alguns ministros poderiam facilmente sentar-se à mesa de um bar e tomar uma cerveja. Passariam incólumes. Néri da Silveira, por exemplo, estava no time dos anônimos.

Hoje, são famosos até mesmo os ministros avessos a entrevistas – vide os exemplos de Edson Fachin e Rosa Weber. Pela grande exposição dos onze na mídia, alavancada em parte pela TV Justiça, eles seriam facilmente reconhecidos em um local público, caso frequentassem.

Além de conferir fama aos ministros, a TV Justiça popularizou temas obscuros do Direito – claro, nem sempre do jeito certo. Hoje, todo mundo tem opinião formada sobre se o resultado de um julgamento foi correto ou não. Todo mundo (acha que) sabe o que são embargos infringentes e mandado de injunção.

Entre leigos, o Supremo é um tema tão visitado quanto a política. Declamam-se os nome dos onze ministros como se fosse uma escalação de time de futebol. Se isso é ruim? Uma vez, o ministro Fachin disse a esta coluna que não. Para ele, melhor que falem do Supremo, ainda que seja para criticar – em nome da democracia e da transparência das decisões dos órgãos públicos.

Carolina Brígido

Época