A partir desta segunda-feira (05), os estabelecimentos considerados não essenciais voltam a funcionar no Rio Grande do Norte. Abertura está inclusa no novo decreto estadual que prevê as medidas de enfrentamento à Covid-19. Iniciado hoje, o decreto se estende até o dia 16 de abril.
O Governo do RN rejeitou a proposta do Comitê Científico de prolongar o isolamento social rígido por mais 10 dias. A governadora Fátima Bezerra destacou que a decisão atende ao apelo de prefeitos e empresários, além de considerar o desemprego e falta de renda daqueles que não podiam trabalhar.
O novo documento estabelece as normas que devem ser seguidas pelas empresas:
. Intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos;
. Realizar testes de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos;
. Realizar rastreio de contatos;
. Proceder com a notificação dos casos aos órgãos de acompanhamento de controle epidemiológico do Estado e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e de rastreamento de contatos;
. Afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar;
. Orientar e cobrar de seus clientes e trabalhadores o cumprimento dos protocolos específicos de segurança sanitária;
. Esclarecer junto aos trabalhadores que a prestação de declarações falsas, posteriormente comprovadas, os sujeitará à responsabilização criminal, bem como às sanções decorrentes do exercício do poder diretivo patronal;
. Disponibilizar equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, de acordo com o risco à exposição;
. Utilizar produtos de limpeza e desinfecção registrados na ANVISA;
Além disso, os comércios devem fornecer máscaras de proteção facial em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, preferencialmente do modelo PFF2 ou descartáveis, devendo haver a substituição a cada 3 horas;