Choque de realidade: “Não somos mais ou menos otimista”, diz Raimundo Alves
Chefe do Gabinete Civil do Estado desde o primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), o economista Raimundo Alves Júnior, admitiu que, na segunda gestão dela, a sociedade e a própria expectativa de sua equipe, “é de que se esperava um pouco mais” desse segundo governo”. Raimundo Alves reconhece que o governo federal ainda está devendo ao Estado, apesar de que o governo Lula, segundo ele, está no processo de reconstrução do país. Alves falou para a rádio Jovem Pan News Natal (93.5 FM) e TRIBUNA DO NORTE sobre a crise financeira enfrentada pelo Estado e confirmou o apoio da governadora e do PT à pré-candidatura da deputada federal Natália Bonavides, descartando apoio à cabeça de chapa liderada por outro partido à prefeitura de Natal nas eleições de 2024.
A avaliação do governo do RN é uma só: “Teremos dificuldade nesse período, estamos buscando receitas extras para custeio e investimento”
Qual avaliação que o senhor faz desses primeiros oito meses do segundo governo Fátima Bezerra (PT)?
É evidente que a gente está encontrando algumas dificuldades, na primeira gestão fez-se todo um planejamento e no final de 2022 tinha todo um planejamento até 2023. Em cima disso foi elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), mas quando veio a votação do orçamento tivemos que fazer uma revisão porque teve aquela famosa lei que reduziu a arrecadação dos estados e municípios, que veio em setembro de 2022 já em plena campanha eleitoral. Isso até agora ainda nos traz bastante dificuldades na arrecadação, principalmente dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).
Então foi isso que deu errado no planejamento?
No planejamento não. Deu errado na previsão que a gente tinha feito em cima do que vinha acontecendo dentro da legislação em vigor, isso evidentemente bagunçou o coreto e atrapalhou bastante com a questão orçamentária para 2023.
A recomposição do ICMS e o modal do imposto do combustível de 18% para 20% não foram suficientes para arrumar e executar esse planejamento orçamentário?
Não, o modal de 18% para 20% só foi aplicado a partir de abril, porque a lei só pode ser votada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2022, que não estava na nossa previsão. Então, os primeiros meses de 2022 foram de bastante dificuldades. A partir de abril a gente teve alguma recuperação na arrecadação de ICMS, não teve nenhuma recuperação no FPE e no FPM e a crise continua nesses meses que se seguiram vieram redução significativa nesses Fundos de Participação.
O senhor é mais ou menos otimista do que o secretário Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), que traçou recentemente um cenário de crise financeira para o Estado no segundo semestre e em 2024?
Não somos mais ou menos otimista. A avaliação do governo é uma só: teremos dificuldade nesse período, estamos buscando receitas extras para custeio e investimento, mas ressaltando que tem sido ventilado de que existe risco de atraso de folha de pagamento, esse risco não existe, está dentro do nosso planejamento, mas precisamos de investimentos nas ações diretas do Estado, principalmente na questão de infraestrutura.
Qual a avaliação do senhor sobre declarações de deputados que falta governabilidade ao governo?
Evidentemente os deputados são da oposição, que tem o direito de dizer isso, mas não é verdade, não falta governabilidade, pelo contrário, temos uma total governabilidade dentro das condições atuais, tanto que sabemos o diagnóstico, quando a gente tem o diagnóstico, tem condições de aplicar o remédio.
Esse diagnóstico é a falta de recursos, o cobertor está mais curto para cobrir despesa, esse cobertor não teve um ajuste com compensação de recursos federais, aumento do modal do ICMS, e segundo estado do pais que arrecadou ICMS, porque a conta não fecha de forma mais confortável?
Somos o segundo estado que mais arrecadação em percentual proporcional, isso prova a organização do Estado, prova competência do Estado, a gente arrecadação mais sem aumentar impostos. O investimento que a gente fez na área fiscal, a competência da equipe da Secretaria da Tributação fez com que a gente arrecadasse mais, não foi apenas o modal do ICMS.
O segundo ano é mais difícil do que o primeiro, quando havia um estado com folhas atrasadas e no segundo período esperava-se um cenário de vacas mais gordas?
Todo segundo governo é mais difícil, porque sempre tem o comparativo com o primeiro. No primeiro comparativo a sociedade é mais tolerante com os serviços públicos, no primeiro governo pegamos o Estado totalmente falido, tivemos que reconstruir e a população reconheceu isso, tanto que reelegeu a governadora, reconheceu a competência da equipe e do governo. No segundo governo se espera um pouco mais e a nossa expectativa também era maior, acontece que a parceria que a gente aposta, que é com o governo federal, essa é a nossa expectativa, o governo federal também está no processo de reconstrução do país, que estava totalmente destroçado, tanto que mesmo essa compensação financeira para os estados que se fala, veio muito abaixo do que realmente foi o prejuízo, tivemos uma queda de expectativa de arrecadação no ano passado de R$ 460 milhões e a compensação veio de R$ 270 milhões. A compensação não foi total.
O que o governo vai fazer para que a receita caiba dentro da despesa e diminua o comprometimento da folha de pessoal?
Estamos com um processo de negociação de Termo de Ajustamento com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Justiça sobre a qualificação dos serviços públicos para acomodar uma certa redução da despesa. Temos dificuldade com envelhecimento dos servidores, muitos estão em processo de aposentadoria, o que compromete a prestação de serviços, estamos negociando concurso para substituir gradativamente serviços terceirizados e repor servidores, que entram em inicio de carreira num patamar salarial menor, o custo do terceirizado é muito maior.
O PT em Natal lançou a deputada federal Natália Bonavides como pré-candidata à prefeita ou existe outro leque de possibilidades?
Natália Bonavides conseguiu unir o partido, todas as correntes estão unidas com a deputada. Dentro do PT não existe nenhuma outra discussão e com outros partidos evidentemente vai se discutir alianças, mas o nome do do PT é o da deputada Natália Bonavides.
Existe alguma relação hoje do grupo da governadora Fátima Bezerra com o ex-prefeito Carlos Eduardo que foi o candidato dela ao senado nas eleições de 2022?
Não, nós respeitamos o direito que o ex-prefeito Carlos Eduardo tem de concorrer, seria até desrespeitoso procurá-lo pra conversar sobre alianças, já que o PT tem candidatura e ele também já se lançou candidato, acho que a gente tem que respeitar, isso não significou até agora nenhum comprometimento das alianças, o PSD continua do governo, o PSD continua com o secretário Jaime Calado na Secretaria de Desenvolvimento e como nosso aliado.
Como fica o cenário de São Gonçalo do Amarante, onde o prefeito Eraldo Paiva (PT) quer a reeleição e hoje se mostra em campos opostos a Jaime Calado, que tem a mesma pretensão. Qual vai ser a posição do grupo da governadora?
A governadora apoiará o candidato do partido, respeitamos o direito de Jaime Calado tem de ser candidato, mas até agora não existe nenhuma nenhuma comunicação ao Governo e isso será tratado no momento certo, no momento que os partidos entenderem adequado.
Como o senhor avalia a relação do governo Fátima 2 com a Assembleia Legislativa?
A relação com a Assembleia sempre é a relação respeitosa de dois poderes, mas nesse segundo governo estamos tendo com essa nova bancada mais facilidade de diálogo do que no primeiro governo.
Isso poderia caminhar para uma chapa de uma de uma possível pré-candidatura de Fátima Bezerra tendo como companheiro de chapa pra disputa do senado do próprio presidente da casa, Ezequiel Ferreira?
A governadora tem afirmado pra todo mundo não discute 2026 antes de 2026. Aliás, ainda temos 2024 o pela frente. Nada disso está sendo tratado. A governadora não vai tratar desse assunto antes do 2026.
Publicado na Tribuna do Norte em 13.08.23