Regional

A governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra, sancionou nessa quarta-feira (08) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que…

Faleceu nesta quarta-feira (08), o ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos. A informação foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro José Delgado foi empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995.…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades…

Enquanto entregava 34 veículos às forças de segurança, nesta quarta-feira (08), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o vice-governador, Antenor Roberto, anunciaram concurso público para a Polícia Militar. A expectativa é…

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que atua como a segunda instância do Juizado Especial Federal, reconheceu o direito a indenização por danos morais em caso de prisão em flagrante ilegal. O relator do processo foi…

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido para anulação do ato de nomeação da posse de Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do…

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (31) o aditivo ao contrato para inclusão de municípios das regiões Oeste e Seridó nos consórcios intermunicipais como intervenientes no convênio firmado entre a gestão estadual e a…

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Rio Grande do Norte podem ter prejuízo na arrecadação fiscal de R$ 324 milhões se os parlamentares do Congresso Nacional aprovarem a reforma tributária…

A partir de agora, os pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, no Rio Grande do Norte, estão amparados pela Lei 10.479, que trata da atividade de meliponicultura no estado. O Decreto 30.860/2021 que regulamenta a lei foi…

O estado do Rio grande do Norte vai deixar de arrecadar R$ 301 milhões anuais caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 2337/2021, que trata da revisão da tributação da renda. É o que aponta uma pesquisa elaborada pela Federação…