Política

Comunicação CMM Mossoró deverá dispor de lei específica para orientação e conscientização sobre o descarte adequado de lixo. Nesta terça-feira (25), o plenário da Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 132/2021, que institui campanha…

Agência Câmara de Notícias A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, realiza sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (26). Gerido pelo…

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP) que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo…

Assecom/AL-RN A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi marcada pela discussão em torno do requerimento de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) que solicita urgência na tramitação…

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (25), que sua pasta está atualizando o banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da…

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo…

A quantidade de meninas apreendidas na cidade do Rio de Janeiro por suspeita de cometimento de ato infracional em 2019 dobrou na comparação com 2017. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o…

O que é necessário para reduzir a taxa básica de juros (Selic), e consequentemente diminuir o seu impacto sobre os mais pobres e aumentar a oferta de emprego, tem sido o questionamento dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que os líderes chegaram a um acordo de procedimentos sobre a votação do projeto de lei das Fake News (PL 2630/20). O requerimento de urgência será votado nesta terça-feira (25) e…