Política

Câmara de Mossoró envia LDO 2024 para sanção

Comunicação CMM Por meio do Ofício 425/2023-DL-CMM, a Câmara Municipal de Mossoró encaminhou à Prefeitura para sanção, na quarta-feira, 12, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024). O Legislativo fez o encaminhamento, após…

Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida

Agência Senado A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A Lei 14.620, de 2023, teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Senado em junho. A…

CPMI aciona Justiça por silêncio abusivo de Mauro Cid

 Agência Senado Diante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília contra o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair…

Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em…

Ministra diz que ainda há garimpeiros ilegais em TI Yanomami

Agência Brasil Uma semana após mais um conflito em terra indígena Yanomami, garimpeiros ilegais permanecem na região e devem ser expulsos até o fim do ano. Essa é a expectativa da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que…