Brasil

Um integrante do grupo Estado Islâmico postou em sua conta pessoal no Twitter uma ameaça ao Brasil. A mensagem “Brasil, vocês são nosso próximo alvo” foi postada em novembro do ano passado, logo após os atentados que deixaram 129 mortos e…

A segunda instância da Justiça Federal derrubou hoje (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A suspensão, em caráter liminar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

Brasília – Atendendo pleito do Conselho Federal da OAB, a 5ª Vara Federal do TRF-1, concedeu antecipação de tutela para que a “Sociedade Unipessoal de Advocacia”, prevista na Lei nº 13.247/16, seja incluída no sistema simplificado de…

Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de…

Termina no próximo dia 04 de maio o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça…

Com forte queda nesta segunda-feira (11), a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 3,50 pela primeira vez em oito meses. O dólar comercial caiu de R$ 0,102 (-2,83%) e encerrou o dia vendido a R$ 3,495. A cotação está no menor nível…

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 11 de abril, no Diário Oficial da União inclui a estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor de crianças nos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde…

Em parceria com o governo brasileiro e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONU Mulheres publicou na sexta-feira, 0 de abril, as “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar…

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar a morte de dois camponeses na última quinta-feira, 07 de abril, na cidade de Quedas do Iguaçu, região oeste do Paraná. Os dois…

O juiz do 3° Tribunal de Júri do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão disse hoje (8) que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) se mostrou totalmente ineficaz, ao longo dos últimos 13 anos, para impedir mortes violentas no país. Segundo…