Câmara de Mossoró conclui votação do Orçamento

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu, nesta quarta-feira (20), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovando em sessão extraordinária a redação final do projeto.

 

Com 17 votos favoráveis, o plenário validou a versão definitiva, que agora segue para sanção do Poder Executivo. A aprovação também marca o início do recesso parlamentar na Casa.

 

O texto final, que incorporou 281 emendas, encerra um período de três meses e meio de tramitação na Câmara, desde a chegada do projeto de lei do Executivo (109/2024) no dia 29 de agosto.

 

Durante esse período, a proposta foi debatida em audiência pública e aprimorada com a inclusão de emendas apresentadas pelos parlamentares.

 

Receitas

 

A LOA para 2025 projeta receitas de R$ 1,382 bilhão para a Prefeitura de Mossoró e fixa as despesas no mesmo montante.

 

Além de dar início ao recesso parlamentar, a sessão desta quarta-feira foi a última da atual legislatura. A partir de 1º de janeiro de 2025, a Câmara passará a contar com sua nova composição, que atuará no quadriênio

2025/2028.