Brasil quer reverter perda de credibilidade do Conselho de Segurança
Sessão proposta e liderada pelo país discutiu formas de revitalizar esforços diplomáticos para prevenção e resolução de conflitos; crise no Oriente Médio foi citada para justificar necessidade de reformas no Conselho e a importância de refletir iniciativas regionais bem-sucedidas.
Sob a presidência do Brasil, o Conselho de Segurança da ONU debateu nesta sexta-feira a “Contribuição de Mecanismos Regionais para a Paz e Segurança”.
O embaixador do Brasil na ONU Sérgio Danese, que liderou a sessão, disse que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, “lamentou profundamente” não estar presente no debate. Segundo Danese, o chanceler foi convocado para representar o Brasil na Cúpula do Cairo neste sábado, que vai tratar da situação urgente da instabilidade no Oriente Médio.
Força motriz do sistema de segurança
Abrindo o debate no Conselho de Segurança, o assistente do secretário-geral para Oriente Médio, Ásia e Pacífico, Khaled Khiari afirmou que a diplomacia preventiva e o diálogo são mais importantes do que nunca.
Citando a escalada de violência em Israel e nos territórios palestinos, Khiari afirmou que “na ausência de uma solução negociada de dois Estados, este ciclo vicioso de violência ameaça afundar a região inteira num conflito por anos e gerações.”
De acordo com ele, “a força motriz para um sistema de segurança coletiva mais eficaz deve ser a diplomacia”, que exige “tomada de riscos, persistência e criatividade”. O especialista disse que envolvimento diplomático “é importante entre países que pensam da mesma forma, mas é crucial entre aqueles que discordam”.
Khiari disse que prevenir e resolver conflitos armados é uma “obrigação coletiva” e que organizações e estruturas regionais “podem trazer credibilidade e legitimidade à diplomacia preventiva”, melhorando a gestão de crises.
Revitalização da prevenção de conflitos
Em sua intervenção, Sérgio Danese, destacou que o mandato atual do Brasil no Conselho de Segurança coincidiu com uma “grande turbulência na política internacional.”
Ele afirmou que em algumas das novas situações de conflito que surgiram, tal como a crise atual no Oriente Médio, “o Conselho de Segurança tem sido ineficaz e continua perdendo a sua credibilidade e legitimidade.”
O embaixador brasileiro disse que “o sistema de segurança coletiva construído sobre a Carta das Nações Unidas continua sendo a melhor opção” e que é preciso trabalhar para melhorá-lo.
Ele propôs uma “revitalização” do papel do Conselho como promotor da prevenção de conflitos e de soluções pacíficas, redescobrindo algumas de suas próprias ferramentas.
Mais investimento em Missões Políticas Especiais
Como exemplo, Danese citou a criação de Missões Políticas Especiais como um recurso que pode ser mais bem aproveitado, mas que requer “financiamento adequado” e “mandatos realistas e alcançáveis”
Segundo ele, “o Conselho de Segurança tem sido prolífico na criação de órgãos subsidiários para monitorizar os regimes de sanções, no entanto, quase não existe nenhum órgão subsidiário dedicado a acompanhar e apoiar os processos políticos no âmbito do Capítulo VI”
O embaixador também recomendou que o órgão examine exemplos bem-sucedidos de diplomacia preventiva, mediação e resolução pacífica. Segundo ele, existem exemplos positivos em todas as regiões do mundo que podem servir de inspiração.
ONU Newa