Bolsonaro indiciado: veja quais crimes PF atribui a Bolsonaro e possíveis penas

On 19 de março de 2024

Para a Polícia Federal, há indícios de que Bolsonaro praticou dois crimes relacionados a um esquema de falsificação de cartões de vacinação.

Por g1 — Brasília

19/03/2024 08h52 Atualizado há 3 horas

Foto de arquivo de 12/01/2021 do então presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de homenagem aos 160 anos da Caixa, no Palácio do Planalto, em Brasília. — Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta prática de dois crimes relacionados a um esquema de falsificação de cartões de vacinação.

De acordo com investigadores, um grupo de pessoas ligadas a Bolsonaro incluiu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde, para beneficiar o ex-presidente, parentes e auxiliares dele. Além do ex-presidente, outras 16 pessoas foram indiciadas.

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro teria incorrido nos seguintes crimes

associação criminosa

inserção de dados falsos em sistema de informações

outros indiciados

Com o indiciamento pela Polícia Federal, caso segue para análise do Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente.

Bolsonaro indiciado: veja quais crimes PF atribui a Bolsonaro e possíveis penas

Para a Polícia Federal, há indícios de que Bolsonaro praticou dois crimes relacionados a um esquema de falsificação de cartões de vacinação.

Por g1 — Brasília

19/03/2024 08h52 Atualizado há 3 horas

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro teria incorrido nos seguintes crimes (clique no link para seguir ao conteúdo):

associação criminosa

inserção de dados falsos em sistema de informações

outros indiciados

Com o indiciamento pela Polícia Federal, caso segue para análise do Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente.

Associação criminosa

Considerado um crime contra a paz pública, a associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) fica configurada quando três ou mais pessoas se reúnem especificamente para cometer delitos.

A punição prevista na legislação penal é de um a três anos de reclusão.

A pena pode ser aumentada até a metade, se houver uso de armas; ou participação de criança ou adolescente. Nesses casos, uma pena de três anos, por exemplo, pode chegar a quatro anos e meio.

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Também conhecido como peculato digital, o crime está previsto no Código Penal.

Ele se configura quando um funcionário autorizado facilita ou insere dados falsos, ou altera ou exclui dados de sistemas informatizados ou bancos de dados da administração pública, para causar dano ou conseguir vantagem indevida para si ou para outros.

A pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Outros indiciados

Entre as 16 pessoas que foram indiciadas, além de Bolsonaro, estão auxiliares próximos do ex-presidente, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A lista inclui ainda o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).

Veja abaixo a lista de indiciados e os crimes imputados a eles:

Mauro Cesar Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Falsidade ideológica de documento público

Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações

Uso de documento falso

Associação criminosa

Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid

Falsidade ideológica de documento público

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Uso de documento falso em nome próprio e das filhas

Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Associação criminosa

Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid

Falsidade ideológica de documento público

Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações

Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema e sobrinho de Luís Marcos dos Reis

Falsidade ideológica de documento público

Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações

João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Associação criminosa

Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro

Uso de documento falso

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Associação criminosa

Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro

Uso de documento falso

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Associação criminosa

Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Eduardo Crespo Alves, militar

Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações

Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Falsidade ideológica de documento público

Associação criminosa

Camila Paulino Alves Soares, enfermeira que atuou na vacinação em Duque de Caxias, dona de login e senha usados para inserir dados de Gabriela Cid, consta como aplicadora das vacinas falsas

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Associação criminosa

Célia Serrano da Silva, secretária de Saúde de Duque de Caxias

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Associação criminosa

Marcello Fernandes Holanda, ligado a Ailton, teria recebido dados da conta de Gabriela Cid e participado da inserção dos dados

inserção de dados falsos em sistema de informações

Paulo Sérgio da Costa Ferreira, intermediário na tentativa de inserção de dados de Gabriela Cid

inserção de dados falsos em sistema de informações