Aulas presenciais na rede estadual serão retomadas no dia 1º de fevereiro

Após quase um ano de suspensão e com um custo aproximado de R$ 8 milhões, as 615 escolas integrantes da rede pública de Educação no Estado do Rio Grande do Norte, retomarão as aulas presenciais no dia 1º de fevereiro de 2021, adaptadas ao contexto atual. Nesta segunda-feira, 23, representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se reuniram para firmar um acordo acerca do retorno das aulas presenciais nessas instituições. Ao assinar o documento, o Governo se compromete a garantir condições estruturais e de biossegurança para uma retomada segura.

Getúlio Marques, secretário de Educação, informou que o Governo atua para asseverar o direito à educação. ‘’Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais’’. O documento trata-se do resultado de mais de dois meses de audiências e conversas entre a SEEC, MPRN e Defensoria Pública do Estado, onde foram apresentadas as principais dificuldades e prioridades a fim de que o retorno das aulas presenciais fosse possível para os 217 mil estudantes da rede pública de Educação do Estado.

O secretário destacou que a Secretaria havia realizado um levantamento para estipular a média de professores que precisarão ser contratados, em virtude da aposentadoria de alguns, o número pode variar. Nesta sondagem, foram apontados cerca de 600 docentes. Ele afirmou que a SEEC/RN está fazendo estudos  para avaliar o número exato de contratações necessárias e qual a melhor forma de efetivá-las.

Quanto aos insumos, a questão está mais avançada, visto que o Estado começou o processo de aquisição e adequação das unidades de ensino para o retorno. Serão necessários R$ 8 milhões para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), álcool 70%, reformas nas escolas, onde serão construídas pias nas áreas externas aos banheiros e no espaço de alimentação dos estudantes. Os recursos estão sendo custeados pelo Estado que espera o envio da verba restante proveniente do Ministério da Educação (MEC), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Entre os principais procedimentos do TAC, estão: contatar alunos que não participaram de nenhuma aula durante o período remoto, apresentação do protocolo de segurança até dia 20 de janeiro, oferecimento de testes em professores, servidores e colaboradores das escolas que tenham apresentado sintomas ou que tiveram contato com alguém que testou positivo nos 14 dias que antecedem o retorno.

O Estado também deve assegurar a entrega de kits de alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais.