Artistas contemplados cobram da Prefeitura pagamento do Prêmio Fomento Maurício de Oliveira
Edital anunciou os vencedores em agosto, vencedores ainda aguardam liberação dos recursos
Vários artistas vencedores do Prêmio Fomento Professor Maurício de Oliveira (edital nº 02/2020), têm reclamado da lentidão da Secretaria Municipal de Cultura quanto a liberação dos recursos dos prêmios, que já ultrapassa mais dois meses, após a publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), que foi no dia 21 de agosto.
Sem data definida no edital, o anúncio inicial é que o pagamento seria feito em até 15 dias após o resultado final, a secretária Isaura Amélia cogitou pagamento entre os dias 20 e 25 de outubro, até a presente data os pagamentos não foram efetuados.
Segundo a secretária, a prioridade agora é pagar os editais da Lei Aldir Blanc (LAB), pois têm prazos pré-estabelecidos: “Os prêmios da Lei Aldir Blanc têm 60 dias para execução. Portanto precisam ser analisados e pagos com mais urgência. Precisamos priorizá-los. Praticamente concluímos o pagamento dos subsídios aos espaços culturais”, comentou.
O poeta César Guimarães, um dos contemplados na categoria literatura, avaliou a situação: “O setor cultural foi um dos mais afetados, ficamos impossibilitados de realizar nossas ações, receber os valores em tempo hábil seria uma forma de o poder público sanar, diminuir o impacto econômico sobre o setor cultural. Tivemos nossos projetos submetidos a análises técnica e artística, fomos contemplados e com nossas ações, vamos também movimentar a economia, gerar renda, pagar impostos, não há favores, e sim trabalhos e contrapartidas, então que o pagamento aconteça o mais rápido possível.
Isaura informou ainda que nesta quarta-feira ((28) o JOM publicará o resultado da técnica dos inscritos à LAB que deveria ter acontecido desde o dia 19, segundo o cronograma.