Após 53 anos de história, Autonomia Financeira da Uern vira realidade
A lei nº 411/2021 foi sancionada nesta quarta-feira, 29, em sessão solene ocorrida no pátio da Reitoria da Uern, em Mossoró
Esta quarta-feira, 29 de dezembro, foi um dia histórico para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Nesta data, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra a Lei n.º 411/2021, que institui a Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Fundação Universidade, realizando o sonho de toda uma comunidade escolar.
A solenidade ocorreu no pátio da Reitoria da Uern e contou com autoridades do Estado e do Município. Contou ainda com a presença de padre Sátiro Cavalcanti, ex-reitor da universidade. Padre Sátiro sempre foi um dos maiores incentivadores da universidade, do seu crescimento e sempre trabalhou em prol de melhorias para a instituição.
A reitora da Uern, professora Cicília Maia, falou sobre o que representa para a instituição a sua autonomia financeira e patrimonial. “Quando a gente fala que esse projeto garante a autonomia financeira, é porque ele garante o que está posto na Constituição em seu art. 207. Depois de 53 anos de história, nós temos aqui essa sanção da lei que vai mudar significativamente a nossa história, a história da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Com certeza nós faremos mais ações de ensino, pesquisa e extensão”, relatou.
A governadora, que também é professora, se emocionou em seu discurso e relembrou que a assinatura dessa lei representa a realização de um sonho e um divisor de águas para a instituição. Em seu discurso, Fátima se mostrou honrada em estar sancionando a lei e, principalmente, por se tratar de uma professora trabalhando em prol de uma comunidade escolar.
“Eu quero aqui fazer o registro, como professora, hoje na condição de governadora, de ter a honra, alegria, a felicidade de sancionar o projeto de lei que representa um sonho de gerações, que representa um marco do ponto de vista de fortalecimento institucional da nossa universidade, que é conferir à Uern a sua autonomia financeira e patrimonial plena. Isso significa a gente zelar por essa instituição”, informou.
Com a sansão da lei de Autonomia e Gestão Financeira ocorrida nesta quarta-feira, a Uern se torna a 2ª universidade do Nordeste a conquistar esse feito. Entre as universidades estaduais, somente a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a UERN passam a contar com leis específicas garantindo a autonomia de gestão financeira e patrimonial.
A autonomia da UEPB ocorreu em 2004, por meio da Lei nº 7.643/2004, do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Mesmo prevista na Constituição Federal e nas constituições estaduais, a autonomia de gestão financeira das universidades é uma pauta histórica das instituições de ensino superior, já que na prática ela não se efetiva no dia a dia da maioria delas.