ANÁLISE:”CRISE TORNA ISRAEL UM VULCÃO POLÍTICO”
Ney Lopes
Israel vive a maior crise política da sua história.
Tudo em razão das inesgotáveis ambições políticas de Benjamin Netanyahu, amigo do ex-presidente Bolsonaro, que já é primeiro ministro pela terceira vez e havia ocupado o cargo de 1996 a 1999, antes dos 12 anos ininterruptos de 2009 a 2021.
Ele dirigiu o país, somando todos os seus mandatos, por mais de 15 anos.
Atualmente, ocorrem protestos nas ruas, com violenta repressão policial.
Tudo se resume a manifestações contrárias a uma reforma do judiciário, que Netanyahu encaminhou ao Congresso e teima em aprová-la a qualquer custo.
Em sua essência, a reforma judicial planejada de Israel daria ao parlamento do país, o Knesset e, portanto, aos partidos no poder, mais controle sobre o judiciário.
A quase unanimidade dos analistas considera que a reforma pode comprometer seriamente a separação entre os poderes e, em última análise, enterrar a democracia de Israel.
A proposta é extensa e envolve muitos projetos de lei, que atuariam como uma espécie de emenda à Constituição.
Israel não possui uma constituição federal formal, escrita, mas usa as chamadas leis básicas para definir o papel das principais instituições e as relações entre as autoridades do Estado.
É um Estado unitário dispondo de apenas uma casa legislativa. O Parlamento e o Executivo são muito próximos.
E as reformas foram apresentadas ao Legislativo como leis básicas.
Um dos pontos dos pontos vulneráveis é o que prevê mudanças no comitê responsável pela nomeação de todos os juízes do país, inclusive os integrantes da Suprema Corte, impedindo que essa Corte julgue legislações aprovadas pelo Parlamento.
Se aprovada, o governo poderia aprovar e blindar qualquer legislação de revisão judicial.
A consequência da aprovação da reforma de Netanyahu elimina a independência do Judiciário e Israel basicamente se tornaria uma autocracia.
O governo poderia aprovar e blindar qualquer legislação de revisão judicial.
Um aspecto de extrema gravidade são as mudanças no comitê responsável pela nomeação de todos os juízes do país, inclusive os integrantes da Suprema Corte.
O Executivo teria o controle.
Além disso, a força da economia israelense está muito ligada à sua estabilidade política — e a reforma tem provocado reações negativas do mercado.
Note-se que Netanyahu é réu em acusações de suborno, fraude e quebra de confiança em Jerusalém.
O que se diz é que ele pode usar a ameaça da reforma como moeda de barganha para negociar um acordo e encerrar os processos contra ele.
Até agora tudo é incógnita, com o país mergulhado num vulcão político, em plena erupção.
As centenas de milhares de pessoas nas ruas mudam o cenário.
Só resta esperar o desfecho final.