ANÁLISE: “SIGNIFICADO DO CONGRESSO NACIONAL”
Ney Lopes
O novo Congresso brasileiro instala-se hoje, 1, e define o comando das Mesas Diretores para os próximos dois anos. Tomarão posse 513 deputados federais e os 27 senadores eleitos em outubro
O Congresso simboliza o Parlamento, que é uma instituição nascida na Idade Média.
No ano 930 surgiu o primeiro parlamento, com participação popular: o Parlamento da Islândia. No Reino Unido, em 1295 foi criado o Parlamento do Reino Unido.
No Brasil, o Congresso Nacional foi criado em 1824, seguindo o modelo de bicameralismo da Carta monárquica francesa, elaborada após a queda de Napoleão Bonaparte.
A sessão de abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa ocorreu em 6 de maio de 1826, quando os deputados e senadores puderam participar do processo legislativo brasileiro, três anos e meio após a proclamação da Independência do Brasil.
A Constituição Imperial determinou, em seu artigo 14, a criação de uma “Assembleia Geral”, que integrasse a Câmara dos Deputados e o Senado.
Com o fim da Monarquia e a ascensão da República, a nova Constituição de 1891 formalizava o Poder Legislativo através do exercício do Congresso Nacional. A composição desse modelo inclui a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
A principal função do Congresso é propor, analisar e aprovar leis como prevê a Constituição. Também é responsável por fiscalizar e controlar os atos do Executivo.
Ao longo da história do Brasil, o Congresso tem sido palco de momentos históricos da política brasileira.
No domingo, 8 de fevereiro, episódio constrangedor ocorreu nas dependências do nosso Congresso.
Grande parte dos móveis, esculturas e obras de arte foram vandalizados por criminosos, que invadiram o prédio por não aceitarem o resultado das últimas eleições presidenciais. Diversos itens valiosos que compunham a decoração dos ambientes foram saqueados.
A responsabilidade dos vândalos está sendo apurada.
Apesar dos Poderes da República serem iguais e independentes, o Congresso Nacional se sobressai na política nacional.
O parlamento é considerado um poder de suma importância, por ser aquele que mais representa a sociedade em sua maioria, por isso, é tido como a “Casa do Povo”.
Independente dos partidos que o compõem, acompanhar os trabalhos do o Congresso Nacional é observar os rumos da democracia brasileira para que possamos entendê-la e torná-la melhor.
Estar bem informado e acompanhar seus representantes é essencial para o fortalecimento de nossa cultura democrática e dever de cidadania.
Boa sorte ao novo Congresso do Brasil!