ANÁLISE: “RICO OU POBRE: QUEM PAGA MAIS IMPOSTO?”

Ney Lopes

A reforma tributária é uma das mais urgentes no Brasil.

A finalidade será a cobrança justa de impostos para os cidadãos, em especial a classe média e os mais pobres.

Atualmente, a forma que o Brasil tributa a renda resultado do trabalho faz com que a alíquota efetiva seja maior para classes mais baixas e menor para as mais altas.

Diferenças – Na prática, uma pessoa com renda mensal entre 5 e 7 salários-mínimos paga uma alíquota efetiva de 5,98%, enquanto alguém que ganha entre 240 e 320 salários-mínimos paga 5,31%.

Já quem recebe mensalmente entre 15 e 20 salários-mínimos paga uma alíquota efetiva de 11,25%,

Isenções – A causa da distorção é que a classe média recebe salário como única fonte de renda, tributada pelo imposto de renda.

Os mais ricos tendem a receber um salário fixo (pró-labore) baixíssimo, mas a maior parte da sua renda vem de dividendos, que são livres de impostos.

Pobres e ricos – A desigualdade gritante é demonstrada na faixa de pessoas que recebem mais de 240 salários-mínimos mensais e cerca de 71% dos seus rendimentos são classificados como “renda isenta e não tributável”.

É a chamada “regressividade”, os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais do que os ricos.

Renda – Alguém que ganha um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, irá gastar 59% da sua renda com a cesta básica, pagando a mesma fatia de impostos de alguém que ganha mais que ela.

Os mais pobres têm baixíssima capacidade de poupança, pelo fato do dinheiro ser usado em consumo.

Já os mais ricos poupam e constituem patrimônio, recolhendo menos de sua renda em imposto.

Congresso – Portanto, do ponto de vista social, o desafio da reforma tributária será gerar uma maior confiança no sistema, para que quem ganha pouco veja que quem ganha muito está pagando a sua parte de impostos.

O que não pode é a continuação das isenções tributárias para helicópteros, jatinhos particulares, iates e lanchas, que se fossem tributados gerariam uma receita de R$ 5 bilhões

Inexplicavelmente, o texto de reforma aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente, incluiu a isenção de impostos para caviar e salmão.

Como se vê, a aprovação de uma reforma cirúrgica, que realmente mude o quadro atual, será uma tarefa difícil para o Congresso, em razão das pressões.

Porém, é possível ser aprovada.

Uma questão de tentar.

Olho aberto

Homenagem – Com onze anos de serviços prestados à Igreja, Dom Jaime Vieira Rocha se despede da Arquidiocese de Natal.

Hoje, a missa em ação de graças será realizada, na Catedral Metropolitana, às 9h.

A celebração é o meio de agradecer ao Ilustre prelado pela dedicação e zelo apostólico como exerceu a função de Arcebispo Metropolitano de Natal.

Aeroporto- O Prefeito Eraldo Paiva sancionou a lei de criação do Parque Industrial Logístico Aeroportuário, em São Gonçalo do Amarante.

Ato administrativo lúcido.

Será o apoio à expansão das áreas contiguas ao aeroporto, após a instalação do “hub” dos Correios, atraindo investimentos e gerando empregos.

Carro voador – Empresa subsidiária da Embraer, anunciou que a primeira fábrica do eVTOL (sigla em inglês para veículo elétrico de pouso e decolagem vertical, como é chamado oficialmente o “carro voador”) será em Taubaté, no interior de SP. Avanço para a indústria aeronáutica nacional.

Ecumenismo – O Papa Francisco continua avançando com a Igreja Católica no diálogo ecumênico.

Nomeou núncio apostólico para o Sultanato de Omã, um país localizado no sul da Península Arábica, que tem o Islã como sua religião de Estado e a Sharia islâmica como sua base legal,

Prisão aos seis anos – O Governo de Itália aprovou um decreto para reprimir a delinquência juvenil.

Adotado na sequência de uma série de crimes cometidos por grupos de jovens, o diploma permite deter crianças, a partir dos seis anos.

iPhone 15 – Na próxima terça-feira, a Apple anunciará o novo iPhone 15, em evento transmitido pela internet, a partir das 14h.

Os novos modelos chegarão às lojas no dia 22 de setembro, com o preço começando em US$ 1.199 (cerca de R$ 5.932).

Sucesso  – PIX, o sistema de pagamentos instantâneo desenvolvido pelo Banco Central, ultrapassou em dois anos o número de transações registradas nos cartões de débito.

Oscar – Adiado o OSCAR de 2023.

Será em 9 de janeiro de 2024.

Motivo: as greves que paralisaram Hollywood.

Kopenhagem – A Nestlé comprou a marca de chocolate Kopenhagem, pelo valor de R$ 4.5 bilhões.