ANÁLISE: “PREÇO DO COMBUSTÍVEL: TUDO OU NADA”

Ney Lopes

A nova política de preços da Petrobras tem  significado especial para o RN.

É que na direção da estatal está um ex-senador do estado, Jean Paul Prates, conhecido como “expert” em matéria de combustíveis.

De saída, ponto positivo.

Está sendo tentada solução, que reduza o ônus da gasolina e derivados do petróleo.

Este é um assunto, que atormenta a população pelo efeito dominó nos preços em geral.

O que mudou?

A Petrobras vai acompanhar as alternativas de mercado na hora de definir os preços e não se guiará apenas pelas cotações internacionais.

Quer dizer, levará em conta o o valor de importação, sem, entretanto, atrelá-lo ao preço do consumidor, como era feito.

Desde 2016,  os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Com esse modelo, a Petrobras alcançou lucros recordes e distribuição de dividendos.

Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.

Atualmente, há liberdade na fixação dos preços no Brasil dos combustíveis e do GLP (gás de cozinha), garantida por lei, desde 2002.

O mercado fixa os preços, incluindo a política da Petrobras, impostos federais e estaduais, margens de distribuição e revenda, entre outros.

Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor.

Esses fatores variam ao longo do tempo e impactam os preços dos combustíveis para os consumidores..

Outro ponto anunciado é o acompanhamento do chamado valor marginal do petróleo, que significa a liberdade da companhia analisar em conjunto, não apenas o preço internacional, mas também, produção nacional, importação e exportação do produto utilizado no refino

Ao definir seu preço, a Petrobrás levará em conta o valor praticado no mercado por concorrentes, seja da gasolina e do diesel, seja de combustíveis alternativos, como etanol.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem tempo definido, evitando o repasse automático para os consumidores das variações das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Cabe lembrar, que o nó górdio da política de preços da Petrobras era a paridade de importação (PPI – Preço de Paridade de Importação), ou seja,  os valores cobrados das distribuidoras pela Petrobras fortemente influenciados pelos custos de importação, que refletiam a cotação internacional do petróleo e taxa de câmbio brasileira.

Como na média, desde 2016, o real se desvalorizou e o petróleo ficou mais caro globalmente, os preços praticados pela Petrobras acabaram subindo com intensidade nos últimos anos.

O debate que vem se intensificando, desde o governo anterior, visando reduzir preços de combustíveis, concentra-se na tese de que o alinhamento de preços ao mercado internacional atende a interesses do mercado financeiro (acionistas minoritários da empresa), em detrimento do bolso da maioria dos brasileiros

O desafio da Petrobras, de agora por diante, será usar o seu poder de mercado, para garantir preços competitivos mais baixos na medida do possível e ao mesmo tempo manter a lucratividade.

Tarefa que não será fácil, mas boa corrente de economistas admite como viável.

A decisão do governo sobre o preço do combustível brasileiro está diante do dilema: tudo ou nada.

Vamos esperar, torcendo para que dê certo.