ANÁLISE: “O AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO DF”

Ney Lopes

Não há como negar o papel do judiciário, na busca de normalização e punição dos culpados nos atos terroristas praticados em Brasília.

Isso não significa a impossibilidade da ocorrência de certos equívocos.

O afastamento do governador Ibaneis Rocha, com o devido respeito, parece ser um desses equívocos e que impõe reparação.

Provas – É público e notório, logo independe de provas, que a insurreição ocorreu sem o conhecimento das autoridades da República, incluído o presidente.

A segurança do próprio Palácio do Planalto, declarou nada saber.

Os demais serviços de segurança também.

Mobilização – Por que somente o governador Ibaneis Rocha é culpado pela falta de uma reação imediata?

Mobilizar forças policiais com rapidez, em domingo à tarde, não é fácil.

E mesmo assim, a PM do DF resultou mobilizada e já no final da tarde o movimento era contido.

Falhas – Não se nega que ocorreram falhas generalizadas na segurança do DF.

Todavia, as responsabilidades penais e civis terão que ser individualizadas.

Seria necessária a comprovação prévia da existência do crime (materialidade) e indício suficiente de autoria.

Isto não ocorreu.

Ineditismo – Outro fato atípico é que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) de ofício, ou seja, sem ter sido provocado por quaisquer órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares.

Em 2019, o STF foi alvo de críticas por agir de ofício quando o então presidente Dias Toffoli determinou a abertura do inquérito das fake News sem pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) nesse sentido.

Sentença – A verdade é que vivemos em uma época da banalização e espetacularização do direito penal (processual penal).

Cada cidadão profere a sua sentença, sem entender do assunto.

Gera inquietude social.

Nesta situação concreta do governador Ubaneis Rocha, cabe invocar a “presunção de inocencia”.

Ele foi eleito por quase um milhão de votos e na sua carreira profissional de advogado sempre se mostrou pessoa idonea e responsável.

Olho aberto

Presidentes – Consolidam-se os nomes de Ezequiel Ferreira e Tomba Faria para presidir a Assembleia Legislativa do RN na próxima legislatura. Boa solução.

Aeroporto- Surge a hipótese da Infraero retomar a administração do nosso aeroporto.

Essa parece ser a solução mais provável, caso não se leve a sério, a necessidade de um suporte economico, montado ao redor do aérodromo, que gere empregos, expansão da rede hoteleira e produção em massa para exportação.

O pior cego é aquele que não quer ver…

Hub I– Fala-se aa hipótese do “hub” dos Correios, ao lado do aeroporto.

Melhor do que nada.

Quem não tem cão, caça com gato.

Hub II – O RN teria que pensar alto, em função do seu potencial.

Como o Ceará faz.

O nosso aeroporto é vocacionado para apoio intercontinental, incrementando exportações em massa e polo turistico.

Definida essa solução, uma parceria publico privada ampliaria o porto de Natal, ou de Areia Branca, como apoio ao comércio exportador.

Hub III – Nunca esquecer a nossa estratégica posição geográfica.

O ponto das Américas mais próximo da Europa e África.

Um “hubizinho” de Correios é muito pouco.

TRT – Assume a presidencia (segunda vez) do TRT-RN o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, experiente e competente magistrado trabalhista.

Merecimentos – Assume a procuradoria geral do Estado o ex-vice governador Antônio Roberto.

Pouco para quem foi fiel ao governo Fátima Bezerra e viabilizou a composição com o MDB.

Mas, pode ainda ser reparado.

Repetição – Repete-se a tradição brasileira dos escritórios da avenida Paulista “aderirem” ao governo.

Foi sempre assim.

O Dono da Havan, milionário Luciano Hang, amigo irmão de Bolsonaro, partiu na frente.

Já manifesta opiniões favoráveis a Lula.

O RN não é exceção.