ANÁLISE: “LULA RECEBERÁ OU NÃO A FAIXA PRESIDENCIAL?”
Ney Lopes
Ao que divulga a mídia, o presidente não vai à entrega da faixa a Lula.
Bolsonaro acredita que não há clima para sua presença e ainda se revolta com a atuação do TSE na eleição.
Por isso tem se mantido recluso e calado, desde a derrota nas urnas para o petista.
Ainda não se sabe quem será o responsável por passar a faixa, mas Bolsonaro decidiu acabar com a tradição, já que, historicamente, o responsável por tal ato é o presidente a ser substituído.
A posse presidencial é o nome dado ao conjunto de cerimônias que oficializam a posse do chefe da nação.
Os detalhes de realização dessa solenidade foram determinados por um decreto aprovado em 1972.
A posse presidencial brasileira acontece no dia 1º de janeiro de 2023.
O discurso à Nação é proferido em seguida ao Compromisso Constitucional, no Congresso Nacional.
Após o discurso, o presidente retira-se do Congresso Nacional.
No lado de fora, o Hino Nacional é novamente reproduzido, e uma salva de 21 tiros de canhão é realizada.
O presidente, então, encaminha-se para a parte externa do Palácio do Planalto no carro oficial.
Na rampa do Palácio do Planalto, acontece a transmissão da faixa presidencial: o ex-presidente transmite a faixa para o presidente empossado e retira-se, sendo conduzido em um carro oficial até sua casa ou até o aeroporto.
Esse é o ritual que vem acontecendo ao longo dos anos.
Porém a entrega da faixa presidencial não é uma exigência legal.
Pode não se realizar e os demais ritos serem cumpridos.
A entrega é apenas simbólica.
Um gesto de cordialidade.
Fala-se que a entrega poderia ficar a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que está na coordenação da transição representando a atual composição do Executivo.
Apesar disso, também se avalia a possibilidade de que o ato não ocorra.
Outros casos ocorreram na história nacional.
O general Floriano Peixoto, (1891 e 1894), também faltou à posse de Prudente de Morais.
E Afonso Pena morreu de pneumonia em 1909, antes de passar a faixa para Nilo Peçanha.
Em 1954, Getúlio Vargas se matou, levando Café Filho a assumir o cargo às pressas, sem possibilidade de receber a faixa.
Em 1985, o presidente João Figueiredo – último presidente da ditadura militar – não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.
Em 1992, Fernando Collor de Mello sofreu um impeachment e não passou a faixa para o sucessor, Itamar Franco.
A dúvida existente é se Lula receberá ou não a faixa presidencial e quem entregará.
Para tranquilizar é bom saber que há a possibilidade do presidente eleito subir a rampa do Congresso Nacional já usando a faixa presidencial, assim como foi na reeleição de Lula em 2007.
Seria uma solução.