ANÁLISE: “AS DORES DE CABEÇA DE MACRON”
Ney Lopes
O presidente francês Emanuel Macron está vivendo um inferno astral.
Alega que não trabalha pela sua reeleição, mas sim pela França.
Mesmo diante dos protestos de milhões de franceses nas ruas contra o seu governo, usou o artigo 43, parágrafo terceiro da Constituição, que permite um texto legislativo ser aprovado na Assembleia Nacional (Parlamento francês), sem votação dos parlamentares.
Em consequência, aprovou a reforma previdenciária, que aumenta a idade legal de reforma de 62 para 64 anos a fim, segundo ele, de preservar o equilíbrio financeiro do sistema.
Já Marine Le Pen, sua opositora da direita, diz que é possível reduzir a idade de reforma para 60 anos para alguns franceses, sem comprometer o seu financiamento.
Ao pressionar os franceses a contribuírem por mais tempo e aproveitarem suas aposentadorias mais tarde, Macron espera economizar de 9 bilhões a 15 bilhões de euros por ano.
A indignação popular agigantou-se e os protestos espalharam-se pelo país.
A Reforma da Previdência de Macron pode jogar o país no colo da ultradireita.
O governo mexe em um sistema de segurança social, que é motivo de orgulho nacional e reduz o horizonte dos franceses de usufruir do benefício com qualidade em uma terceira fase da vida.
É certo que a paralisação da economia, durante a pandemia de Covid-19, pesou nas contas dos fundos de pensões: o sistema registou um défice de 18 mil milhões de euros em 2020 (0,8% do PIB).
No entanto, acredita-se que isso não deve colocar um fardo duradouro sobre o sistema, que deve retornar a um equilíbrio orçamentário sustentável entre meados da década de 2030 e o final da década de 2050, sem ter que realizar nova reforma.
Os franceses têm uma relação muito especial com o tema trabalho, algo que remonta à época revolucionária de 1789.
O princípio é que somente como cidadão livre se pode vender a própria força de trabalho.
O trabalho tornou-se assim um símbolo da luta pelo direito a aposentadoria, numa certa idade.
E a nação não quer abrir mão desse direito.
Os sindicatos, por outro lado, propõem que em vez da reforma seja criado imposto sobre os mais ricos, ou contribuições mais altas da folha de pagamentos dos empregadores para o sistema previdenciário
A questão colocada é sobre qual tipo de sociedade seria a França no futuro.
Se uma nação de mercado, em que prevalece a lei do mais forte, ou uma que amortece as desigualdades.
Neste cenário de convulsão política é necessário olhar a história, que demonstra a elevada capacidade da França em barrar as reformas legislativas a partir das ruas, onde foi forjada a própria ideia da democracia vigente no país.
Será bom que Macron reflita acerca dessa marca histórica, herdada da Revolução Francesa.