AFINAL, PAZ PARA AS URNAS ELETRÔNICAS
Ney Lopes
Não pode passar despercebido neste momento de tanta intolerância política, o gesto democrático do TSE, aprovando ontem, à unanimidade, a proposta de projeto-piloto de fiscalização das urnas eletrônicas apresentado pelas Forças Armadas, na Comissão de Transparência das Eleições.
O projeto-piloto será executado com eleitores voluntários.
Após votar, eleitores e eleitoras serão convidados a participar em um lugar à parte, a fim de testar o sistema.
O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição.
Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna.
O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Envolverá entre 5% e 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade, o que significa que o piloto envolverá de 32 a 64 urnas em pelo menos cinco capitais estaduais e o Distrito Federal.
O Teste de Integridade já ocorre há 20 anos nas eleições.
É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa.
Em 2022 serão incorporadas sugestões de segurança, sobretudo de parte das Forças Armadas.
Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos.
Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência.
Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste.
Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.
A testagem, com a presença das Forças Armadas, articulado com o ministro da Defesa, amplia a lisura do processo eleitoral, que jamais foi contestado e é tido como exemplo para o mundo.
Do ponto de vista político garante a antecipação de paz política no Brasil após as eleições. São públicas e notórias as ameaças de medidas excepcionais de parte dos seguidores do presidente Bolsonaro, no sentido de impugnar a urnas eletrônicas, somente se ele perder a eleição.
Significa verdadeira espada de Dâmocles sob a cabeça da democracia brasileira.
Agora, espera-se que este assunto esteja superado e o país caminhe para o 2 de outubro, com a certeza de paz sobre a credibilidade das urnas eletrônicas e que a vontade da maioria seja colhida, respeitada e os eleitos tomem posse, na forma da Constituição.
Isto é o que a maioria esmagadora do povo brasileiro quer e deseja.